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TRE-SP — 06000197320236260371

Classe: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)Orgao: 371 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GRAJAÚGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3c186d09f0002fdb26dfeff9393b46b32201f9aab46588f7ec3fbe567af50d82

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-21 a 2023-08-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-04
Definitivo (TPU 246)
2023-08-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-04
Petição (TPU 85)
2023-08-04
Documento (TPU 581)
2023-08-02
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-08-02
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2023-08-02
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-26
Documento (TPU 581)
2023-07-26
Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2023-07-24
Documento (TPU 581)
2023-07-24
Conclusão (TPU 51)
2023-07-21
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Coação Visando a Obtenção de Voto ou a sua Abstenção

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-07-21T22:49:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "15330",
    "nome": "371 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GRAJAÚ"
  }
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  2. 2023-07-24T11:16:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15330",
    "nome": "371 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GRAJAÚ"
  }
}
  3. 2023-07-24T11:16:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15330",
    "nome": "371 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GRAJAÚ"
  }
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  4. 2023-07-26T11:22:41.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TST",
      "valor": 272
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15330",
    "nome": "371 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GRAJAÚ"
  }
}
  5. 2023-07-26T11:23:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15330",
    "nome": "371 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GRAJAÚ"
  }
}
  6. 2023-08-02T15:06:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15330",
    "nome": "371 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GRAJAÚ"
  }
}
  7. 2023-08-04T16:34:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15330",
    "nome": "371 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GRAJAÚ"
  }
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  8. 2023-07-21T22:49:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15330",
    "nome": "371 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GRAJAÚ"
  }
}
  9. 2023-08-02T14:39:16.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15330",
    "nome": "371 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GRAJAÚ"
  }
}
  10. 2023-08-02T14:39:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15330",
    "nome": "371 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GRAJAÚ"
  }
}
  11. 2023-08-04T16:05:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15330",
    "nome": "371 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GRAJAÚ"
  }
}
  12. 2023-08-04T16:34:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15330",
    "nome": "371 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GRAJAÚ"
  }
}
  13. 2023-08-04T16:34:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15330",
    "nome": "371 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GRAJAÚ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.