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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-MA 00001227020126100045

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 45ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-11-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c0232b5dcb239d4a5fe6b99956334347bad46f8b4b1a55a40f9c9d2063d00942

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-11-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2012-11-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2014-04-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2014-04-08 — Contas Desaprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2015-03-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2015-06-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2015-07-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2015-07-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2015-07-31 — Intimação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2015-08-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2015-08-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2015-08-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2015-08-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2015-08-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  15. 2015-08-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  16. 2015-08-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2015-10-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2015-10-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-08-02T18:36:23.559000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-08-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20121110154206
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-11-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c0232b5dcb239d4a5fe6b99956334347bad46f8b4b1a55a40f9c9d2063d00942

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-11-10 a 2015-10-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-10-08
Definitivo (TPU 246)
2015-10-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-08-27
Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-27
Petição (TPU 85)
2015-08-24
Expedição de documento (TPU 60)
2015-08-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-08-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-08-19
Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-07-31
Intimação (TPU 12263)
2015-07-13
Mero expediente (TPU 11010)
2015-07-07
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-04-08T14:07:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51405",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2015-03-16T14:58:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51405",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2015-06-11T18:35:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51405",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2015-08-24T10:19:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51405",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2015-08-27T17:17:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51405",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2015-08-21T16:29:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51405",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2012-11-10T15:42:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51405",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2012-11-10T15:42:06.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51405",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2014-04-08T00:00:00.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51405",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2015-07-07T15:25:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51405",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2015-07-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51405",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2015-07-31T15:45:27.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51405",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2015-08-06T15:36:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51405",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2015-08-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51405",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2015-08-21T16:03:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51405",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2015-08-27T17:21:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51405",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2015-10-08T15:56:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51405",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2015-10-08T15:57:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51405",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.