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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PI 00000180220196180016

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PIGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-05-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 163e72565c95cf08ff7b0acec40349f06dbf8422667440b8155e164b42fa2eaf

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 115 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-08-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-09-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-02-24 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-02-25 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-02-25 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-03-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-06-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2023-03-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2023-07-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2023-07-19 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  12. 2023-07-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  13. 2023-07-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  14. 2023-07-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  15. 2023-07-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  16. 2023-07-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  17. 2023-07-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  18. 2023-07-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-07-25 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/89

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-24T16:43:26.974000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190514125736
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-05-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 163e72565c95cf08ff7b0acec40349f06dbf8422667440b8155e164b42fa2eaf

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 115 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-14 a 2023-07-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-25
Definitivo (TPU 246)
2023-07-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-19
Petição (TPU 85)
2023-07-18
Documento (TPU 581)
2023-07-18
Publicação (TPU 92)
2023-07-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-16
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 115. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-14T12:57:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14429",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI"
  }
}
  2. 2019-08-20T10:16:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14429",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI"
  }
}
  3. 2019-09-30T11:41:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14429",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI"
  }
}
  4. 2021-02-24T19:07:17.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14429",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI"
  }
}
  5. 2021-02-25T12:17:35.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14429",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI"
  }
}
  6. 2021-02-25T12:17:37.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14429",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI"
  }
}
  7. 2021-03-23T12:54:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14429",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI"
  }
}
  8. 2021-06-29T10:27:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14429",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI"
  }
}
  9. 2023-03-31T09:59:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14429",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI"
  }
}
  10. 2023-07-13T18:08:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14429",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI"
  }
}
  11. 2019-06-17T10:11:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14429",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI"
  }
}
  12. 2019-07-12T11:37:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14429",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI"
  }
}
  13. 2019-08-15T09:17:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14429",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI"
  }
}
  14. 2019-08-20T09:17:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14429",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI"
  }
}
  15. 2019-08-21T09:24:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14429",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI"
  }
}
  16. 2019-09-23T09:24:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14429",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI"
  }
}
  17. 2021-02-28T11:40:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14429",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI"
  }
}
  18. 2021-03-04T17:57:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14429",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI"
  }
}
  19. 2021-03-08T18:55:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14429",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI"
  }
}
  20. 2021-03-08T18:55:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14429",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI"
  }
}
  21. 2021-03-08T18:55:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14429",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI"
  }
}
  22. 2021-03-08T18:56:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14429",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI"
  }
}
  23. 2021-03-08T18:56:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14429",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI"
  }
}
  24. 2021-03-08T18:56:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14429",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI"
  }
}
  25. 2021-03-08T18:56:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14429",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI"
  }
}
  26. 2021-03-09T12:33:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14429",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI"
  }
}
  27. 2021-03-09T12:33:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14429",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI"
  }
}
  28. 2021-03-09T12:33:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14429",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI"
  }
}
  29. 2021-03-09T12:33:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14429",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI"
  }
}
  30. 2021-03-10T02:28:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14429",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI"
  }
}
  31. 2021-03-10T02:28:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14429",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI"
  }
}
  32. 2021-03-10T17:40:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14429",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI"
  }
}
  33. 2021-03-23T02:25:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14429",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI"
  }
}
  34. 2021-03-23T02:25:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14429",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI"
  }
}
  35. 2021-03-23T02:25:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14429",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI"
  }
}
  36. 2021-03-23T02:25:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14429",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI"
  }
}
  37. 2021-03-30T20:37:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14429",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI"
  }
}
  38. 2021-04-06T08:18:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14429",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI"
  }
}
  39. 2021-06-30T21:11:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14429",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI"
  }
}
  40. 2021-06-30T21:11:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14429",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.