TRE-BA — 06000365020256050072

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 72 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-12-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 731f2d647ce3cf3812165b7b1e85339e4e5d0e890c2940d299f75ab8a6fb2e45

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-12-12 a 2026-04-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-06
Definitivo (TPU 246)
2026-04-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-04-06
Documento (TPU 581)
2026-03-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-24
Documento (TPU 581)
2026-03-23
Documento (TPU 581)
2026-03-23
Documento (TPU 581)
2026-03-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-20
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-03-20
Mero expediente (TPU 11010)
2026-03-20
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-12-12T16:02:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30594",
        "nome": "72 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2025-12-12T16:49:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30594",
        "nome": "72 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2026-03-02T17:18:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30594",
        "nome": "72 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2026-03-20T08:40:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30594",
        "nome": "72 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2025-12-12T16:44:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30594",
        "nome": "72 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2025-12-19T07:39:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30594",
        "nome": "72 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2025-12-19T07:39:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30594",
        "nome": "72 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2025-12-19T07:39:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30594",
        "nome": "72 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2025-12-24T12:11:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30594",
        "nome": "72 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2026-02-11T02:03:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30594",
        "nome": "72 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2026-02-11T02:03:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30594",
        "nome": "72 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2026-03-02T17:17:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30594",
        "nome": "72 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2026-03-13T14:07:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30594",
        "nome": "72 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2026-03-13T14:07:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30594",
        "nome": "72 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2026-03-13T14:07:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30594",
        "nome": "72 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2026-03-16T12:25:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30594",
        "nome": "72 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2026-03-17T01:27:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30594",
        "nome": "72 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2026-03-21T02:29:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30594",
        "nome": "72 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2026-03-21T02:29:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30594",
        "nome": "72 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2026-03-23T17:47:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30594",
        "nome": "72 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2026-03-23T17:51:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30594",
        "nome": "72 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2026-03-24T03:31:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30594",
        "nome": "72 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2026-03-27T02:24:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30594",
        "nome": "72 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2026-04-06T16:35:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "TRE-PR",
          "valor": 351
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta rogatória",
          "valor": 77
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30594",
        "nome": "72 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2025-12-12T16:02:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30594",
        "nome": "72 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2025-12-19T07:21:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30594",
        "nome": "72 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2025-12-19T07:26:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30594",
        "nome": "72 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2025-12-19T12:10:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30594",
        "nome": "72 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  29. 2025-12-24T12:41:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30594",
        "nome": "72 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2026-01-07T00:01:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30594",
        "nome": "72 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  31. 2026-03-13T14:05:52.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30594",
        "nome": "72 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  32. 2026-03-13T14:05:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30594",
        "nome": "72 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  33. 2026-03-20T12:24:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30594",
        "nome": "72 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  34. 2026-03-20T12:25:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30594",
        "nome": "72 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  35. 2026-04-06T20:29:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30594",
        "nome": "72 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  36. 2026-04-06T20:29:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30594",
        "nome": "72 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.