Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra a Economia Popular — TJSP 00065016320108260278
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 98599219f2919b302ab63555ea13ffa53c6076a66fd4ba362b8220f3df4aea55
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 159 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes contra a Economia Popular Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-05-24 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-10-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/114 - 2015-10-29 — Audiência; instrução e julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/115 - 2015-12-04 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/117 - 2016-05-19 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/120 - 2016-05-24 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/123 - 2016-05-24 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/124 - 2016-06-01 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/127 - 2016-06-30 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/131 - 2016-06-30 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/132 - 2016-08-30 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/136 - 2016-09-12 — Expedição de documento; Carta precatória (
/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/137 - 2018-05-09 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/138 - 2018-08-22 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/141 - 2018-09-14 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/142 - 2019-10-09 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/154 - 2020-10-19 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/157 - 2020-10-27 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/158
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 159 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-05-24 a 2020-10-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-10-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-10-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-09
- Publicação (TPU 92)
- 2020-10-01
- Remessa (TPU 123)
- 2019-10-09
- Documento (TPU 581)
- 2019-09-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-08-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-13
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-06-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-26
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-05-20
- Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
- 2019-05-14
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra a Economia Popular
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 159. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-05-24T15:52:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2010-05-31T15:26:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-06-01T11:16:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-06-08T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2010-06-08T18:44:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-06-11T13:27:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2010-06-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-07-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-07-15T11:27:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-07-22T10:14:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-07-27T10:33:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-07-28T09:38:31.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2010-08-13T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2010-08-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-09-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-12-03T10:21:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-12-06T09:25:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-12-13T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-12-13T10:36:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-01-06T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-01-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-01-11T15:58:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-01-12T09:20:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-01-13T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-01-13T16:57:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-01-25T16:44:03.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2011-03-25T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-09-30T12:07:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-10-04T11:14:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-10-05T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-10-21T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-10-21T13:31:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-01-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-01-20T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2012-01-26T15:14:04.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-01-27T15:11:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-01-30T13:35:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-01-30T18:27:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-02-01T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-02-09T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00179902920128260278 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE ITAQUAQUECETUBA
- TJSP — 00173899120108260278 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE ITAQUAQUECETUBA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- TJPE — 00000292420208170350 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE ITAQUAQUECETUBA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM
- TJSP — 00165797420208260405 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2006-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE ITAQUAQUECETUBA / 04 CRIMINAL DE OSASCO
- TJPE — 00000239120218170120 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE ITAQUAQUECETUBA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO
- TJPI — 00001348120198180067 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE ITAQUAQUECETUBA / VARA ÚNICA DE PIRACURUCA
- TJDFT — 00093027520148070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE ITAQUAQUECETUBA / 2? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
- TJRJ — 01156008120118190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE ITAQUAQUECETUBA / CAPITAL 26 VARA CRIMINAL