Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra a Economia Popular — TJSP 00065016320108260278

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE ITAQUAQUECETUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-05-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 98599219f2919b302ab63555ea13ffa53c6076a66fd4ba362b8220f3df4aea55

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 159 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-05-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-10-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  3. 2015-10-29 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  4. 2015-12-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  5. 2016-05-19 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  6. 2016-05-24 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  7. 2016-05-24 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  8. 2016-06-01 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  9. 2016-06-30 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  10. 2016-06-30 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  11. 2016-08-30 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  12. 2016-09-12 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  13. 2018-05-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  14. 2018-08-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  15. 2018-09-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  16. 2019-10-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154
  17. 2020-10-19 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  18. 2020-10-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 159 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-05-24 a 2020-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-27
Definitivo (TPU 246)
2020-10-19
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-09
Publicação (TPU 92)
2020-10-01
Remessa (TPU 123)
2019-10-09
Documento (TPU 581)
2019-09-03
Mero expediente (TPU 11010)
2019-08-14
Recebimento (TPU 132)
2019-08-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-06-27
Recebimento (TPU 132)
2019-06-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-05-20
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2019-05-14
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Economia Popular

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 159. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-05-24T15:52:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2010-05-31T15:26:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2010-06-01T11:16:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2010-06-08T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  5. 2010-06-08T18:44:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2010-06-11T13:27:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  7. 2010-06-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2010-07-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2010-07-15T11:27:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2010-07-22T10:14:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2010-07-27T10:33:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2010-07-28T09:38:31.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  13. 2010-08-13T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  14. 2010-08-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2010-09-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2010-12-03T10:21:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2010-12-06T09:25:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2010-12-13T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2010-12-13T10:36:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2011-01-06T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  21. 2011-01-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2011-01-11T15:58:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2011-01-12T09:20:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2011-01-13T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2011-01-13T16:57:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2011-01-25T16:44:03.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  27. 2011-03-25T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  28. 2011-09-30T12:07:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2011-10-04T11:14:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2011-10-05T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  31. 2011-10-21T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2011-10-21T13:31:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2012-01-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  34. 2012-01-20T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  35. 2012-01-26T15:14:04.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  36. 2012-01-27T15:11:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2012-01-30T13:35:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2012-01-30T18:27:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2012-02-01T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  40. 2012-02-09T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.