Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Rescisão Indireta — TRT5 00000055420175050004

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 4ª Vara do Trabalho de SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 631979b1de618a2c1ade67968e5fd105a1ef045a550c62ef13a131b04176e885

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 656 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-01-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-18 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/609
  3. 2020-11-18 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/610
  4. 2023-07-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/287
  5. 2024-06-05 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/633
  6. 2024-06-26 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/634
  7. 2026-02-02 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/647
  8. 2026-02-02 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/648
  9. 2026-05-09 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/651
  10. 2026-05-21 — Petição; Agravo de Petição (/resposta/corpo/movimentos/518/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/518
  11. 2026-05-22 — Petição; Agravo de Petição (/resposta/corpo/movimentos/519/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/519
  12. 2026-05-25 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/525/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/525
  13. 2026-06-08 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/536/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/536
  14. 2026-06-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/537/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/537
  15. 2026-06-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/543/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/543
  16. 2026-06-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/547/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/547
  17. 2026-06-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/548/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/548
  18. 2026-07-17 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/577/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/577

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2020-11-18 relativo a «Rescisão Indireta»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/609
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2020-11-18 relativo a «Rescisão Indireta»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/610
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-07-07 no assunto oficial «Rescisão Indireta»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/287

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 656 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-05 a 2026-07-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-17
Remessa (TPU 123)
2026-07-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-07
Publicação (TPU 92)
2026-07-07
Publicação (TPU 92)
2026-07-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão Indireta | Sócio/Acionista | Sucessão de Empregadores | Terceirização/Tomador de Serviços | Enquadramento Sindical | FGTS | PIS - Indenização | Fruição/Gozo | Décimo Terceiro Salário | Acúmulo de Função | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Adicional Noturno | Trabalho aos Domingos | Adicional de Periculosidade | Adicional de Insalubridade | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 17

Atos 1–40 de 656. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-05T19:11:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20000",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  2. 2017-01-24T14:32:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20000",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  3. 2017-01-25T14:54:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20000",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  4. 2017-01-25T14:54:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20000",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  5. 2017-01-25T14:54:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20000",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  6. 2017-01-25T14:54:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20000",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  7. 2017-01-25T14:54:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20000",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  8. 2017-01-25T14:54:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20000",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  9. 2017-01-25T14:54:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20000",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  10. 2017-01-25T14:54:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20000",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  11. 2017-01-30T11:17:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20000",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  12. 2017-01-30T11:17:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20000",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  13. 2017-02-08T00:03:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20000",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  14. 2017-02-20T14:16:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20000",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  15. 2017-03-02T09:46:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20000",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  16. 2017-03-02T09:46:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20000",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  17. 2017-03-13T10:29:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20000",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  18. 2017-03-28T09:33:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20000",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  19. 2017-03-29T10:18:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20000",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  20. 2017-03-29T10:21:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20000",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  21. 2017-05-20T00:06:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20000",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  22. 2017-05-20T00:06:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20000",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  23. 2017-06-02T00:03:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20000",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  24. 2017-06-13T13:24:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20000",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  25. 2017-10-26T09:27:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20000",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  26. 2017-10-27T10:02:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20000",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  27. 2017-10-27T10:02:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20000",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  28. 2017-10-27T10:02:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20000",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  29. 2017-10-27T10:02:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20000",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  30. 2017-10-27T10:02:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20000",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  31. 2017-10-27T10:02:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20000",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  32. 2017-10-27T10:02:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20000",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  33. 2017-10-27T10:02:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20000",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  34. 2017-10-28T00:14:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20000",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  35. 2017-10-28T00:14:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20000",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  36. 2017-10-31T11:57:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20000",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  37. 2017-11-06T10:31:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20000",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  38. 2018-01-16T09:04:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20000",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  39. 2018-01-16T09:04:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20000",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  40. 2018-01-16T09:04:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20000",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.