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Recurso Especial — Crimes de Trânsito — STJ 00003331220128110078

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTASGrau: SUPData Ajuizamento: 2016-05-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6fe54a35aa0ea95747a864326c33bbe1178b515bc2b2122681f7d40482827bea

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-05-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-05-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-05-18 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-06-03 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-06-03 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2018-05-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2018-06-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2018-06-06 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2018-06-06 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2018-06-19 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2018-06-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2018-06-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2018-06-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2018-06-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2018-06-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2018-06-29 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2018-09-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2018-09-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-09-12 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-18 a 2018-09-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-09-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-06-29
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-06-29
Petição (TPU 85)
2018-06-28
Publicação (TPU 92)
2018-06-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-06-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-06-22
Recebimento (TPU 132)
2018-06-19
Não-Provimento (TPU 239)
2018-06-06
Conclusão (TPU 51)
2018-06-06
Petição (TPU 85)
2018-06-05
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-18T15:33:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2016-05-18T17:30:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2016-05-18T17:40:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2016-06-03T15:23:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ]
}
  5. 2016-06-03T15:54:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2018-05-22T15:27:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2018-06-06T08:17:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  8. 2018-06-06T12:06:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  9. 2018-06-29T15:11:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2016-06-03T15:21:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2018-05-17T10:58:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2018-05-17T14:13:49.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  13. 2018-05-21T05:25:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2018-06-19T14:56:07.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  15. 2018-06-22T19:00:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2018-06-28T05:42:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2018-09-12T14:06:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2018-09-12T14:06:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2016-06-02T19:25:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2018-05-18T18:58:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2018-05-22T15:27:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  22. 2018-06-05T17:59:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2018-06-05T18:55:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2018-06-26T11:28:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2018-06-27T13:20:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2018-06-29T15:11:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.