TJSC — 00003464420198240000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f5d3512386fa2464ca673cf90f4bc4d1d430dc25024b31c3fa282a1187795851
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-08 a 2020-01-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-29
- (TPU )
- 2020-01-29
- (TPU )
- 2020-01-29
- (TPU )
- 2020-01-23
- (TPU )
- 2020-01-22
- (TPU )
- 2020-01-22
- (TPU )
- 2020-01-22
- (TPU )
- 2019-11-14
- (TPU )
- 2019-11-07
- Publicação (TPU 92)
- 2019-11-07
- (TPU )
- 2019-11-07
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Reforma
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-29T10:35:28.000Z — (TPU )
- 2020-01-29T10:35:11.000Z — (TPU )
- 2020-01-29T10:35:10.000Z — (TPU )
- 2020-01-23T10:25:39.000Z — (TPU )
- 2020-01-22T19:52:34.000Z — (TPU )
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- 2019-11-07T12:56:16.000Z — (TPU )
- 2019-11-07T04:04:04.000Z — (TPU )
- 2019-11-05T16:21:06.000Z — (TPU )
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- 2019-11-05T16:08:07.000Z — (TPU )
- 2019-11-05T16:08:04.000Z — (TPU )
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- 2019-02-13T15:30:44.000Z — (TPU )
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- 2019-02-11T13:59:49.000Z — (TPU )
- 2019-02-11T13:59:44.000Z — (TPU )
- 2019-02-11T13:47:53.000Z — (TPU )
- 2019-02-11T13:47:30.000Z — (TPU )
- 2019-02-08T17:01:55.000Z — (TPU )
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002384820154013809 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRF1
- Classe processual: Conflito de Competência Infância e Juventude / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Quarta C�mara de Direito P�blico / 02ª Varginha
- STJ — 00004198320094013801 — Agravo em Recurso Especial · 2026-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Conflito de Competência Infância e Juventude / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Quarta C�mara de Direito P�blico / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- TRF2 — 01060411420154025160 — Recurso Inominado Cível · 2016-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRF2
- Classe processual: Conflito de Competência Infância e Juventude / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Quarta C�mara de Direito P�blico / Presidência das Turmas Recursais
- TRF6 — 00000842220094013815 — Procedimento Comum Cível · 2009-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRF6
- Classe processual: Conflito de Competência Infância e Juventude / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Quarta C�mara de Direito P�blico / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI
- STJ — 00003927820064013810 — Recurso Especial · 2022-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Conflito de Competência Infância e Juventude / Recurso Especial
- Órgão julgador: Quarta C�mara de Direito P�blico / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- TJMG — 51765814020188130024 — Recurso Especial · 2021-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMG
- Classe processual: Conflito de Competência Infância e Juventude / Recurso Especial
- Órgão julgador: Quarta C�mara de Direito P�blico / Primeira Vice-Presidência
- STJ — 00003820720144036103 — Agravo em Recurso Especial · 2026-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Conflito de Competência Infância e Juventude / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Quarta C�mara de Direito P�blico / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TRF4 — 50654677220134047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRF4
- Classe processual: Conflito de Competência Infância e Juventude / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Quarta C�mara de Direito P�blico / 2ª Vara Federal de Porto Alegre