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Recurso Especial Eleitoral — Eleições - Eleição Majoritária — TSE 06002089220206220007

Classe: Recurso Especial EleitoralÓrgão: GABINETE STF3Grau: SUPData de ajuizamento: 2020-11-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b7f700d043d811b052c83c038b1b772bf7d914662455ecfdf3ee2683b7421387

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 57 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-17 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-18 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-11-18 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-11-20 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-11-28 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-12-18 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-12-18 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  8. 2020-12-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  9. 2020-12-19 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2020-12-19 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  11. 2021-01-11 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  12. 2021-02-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  13. 2021-02-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  14. 2021-02-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  15. 2021-02-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  16. 2021-02-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  17. 2021-02-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  18. 2021-02-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-02-11 trata do assunto oficial «Eleições - Eleição Majoritária»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:38:48.041876578Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-11-17T13:36:32.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-11-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: b7f700d043d811b052c83c038b1b772bf7d914662455ecfdf3ee2683b7421387

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-17 a 2021-02-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-01-11
Petição (TPU 85)
2020-12-19
Não-Provimento (TPU 239)
2020-12-19
Documento (TPU 581)
2020-12-18
Publicação (TPU 92)
2020-12-18
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - Eleição Majoritária | Cargo - Prefeito | Impugnação ao Registro de Candidatura | Convenção Partidária

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-17T13:36:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-11-18T16:01:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-11-18T16:04:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ]
}
  4. 2020-11-20T21:15:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}
  5. 2020-11-28T12:22:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2020-12-18T20:46:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2020-12-19T03:28:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2020-11-17T13:36:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
  9. 2020-11-17T13:36:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-11-18T16:01:46.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2020-11-18T16:01:47.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2020-11-18T16:08:02.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2020-11-18T16:08:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2020-11-18T16:08:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-11-23T13:48:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2020-11-23T13:48:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-11-29T14:59:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2020-11-29T14:59:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2020-11-29T14:59:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2020-11-30T18:47:47.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2020-12-02T00:01:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2020-12-02T11:20:41.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2020-12-02T13:37:54.000Z — Remessa (TPU 123)
  24. 2020-12-02T13:37:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2020-12-02T13:37:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2020-12-02T19:18:15.000Z — Não-Acolhimento (Registro Deferido) (TPU 12699)
  27. 2020-12-02T19:18:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2020-12-05T13:13:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2020-12-05T13:13:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2020-12-05T13:13:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2020-12-08T15:25:31.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2020-12-08T22:32:25.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2020-12-09T00:00:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2020-12-09T00:00:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2020-12-09T17:52:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2020-12-09T17:52:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2020-12-10T11:35:46.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2020-12-10T17:31:11.000Z — Remessa (TPU 123)
  39. 2020-12-10T17:31:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2020-12-10T17:31:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.