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STJ — 00000314220168100022

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-12-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f10b09c4b747062b495256d96650f66c9f0c124b2d23f63d5326280c721cef35

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-02 a 2021-04-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-12
Publicação (TPU 92)
2021-02-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-11
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
2020-12-16
Conclusão (TPU 51)
2020-12-16
Distribuição (TPU 26)
2020-12-02
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direito de Imagem

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-16T14:00:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2020-12-16T14:18:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2020-12-02T17:31:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2021-02-11T18:31:10.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  5. 2021-02-12T05:20:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2021-04-12T17:20:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2021-04-12T17:20:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2021-02-11T18:31:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2021-02-11T19:59:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.