Execução Fiscal — IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores — TJRS 00003097920188210050
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5023620f50e343f00b01c9a3e66cad2b86be947e9b48272753cce312b01e5111
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-01-23 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-01-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-04-25 — Expedição de documento; Carta (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-06-06 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2018-10-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2018-10-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2018-12-03 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2019-06-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2019-06-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2019-07-03 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2019-07-04 — Ausência das condições da ação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2019-07-10 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2019-08-06 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2020-06-24 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-06-24 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2020-07-02 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2020-07-02 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2023-02-15 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-23 a 2023-02-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-07-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-06-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-08-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-04
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2019-07-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-27
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-01-23T09:30:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-01-24T09:16:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-04-25T13:03:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2018-06-06T14:50:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-10-03T14:22:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-10-04T09:15:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-06-26T10:46:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-06-27T09:22:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-06-24T16:19:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-01-23T11:50:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-23T11:50:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-24T16:42:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-29T15:31:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-25T13:03:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-07T09:39:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-06T16:44:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-09T13:07:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-07-09T15:09:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-10T09:56:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-05T17:38:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-21T16:29:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-03T13:23:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-12-03T14:30:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-03T19:56:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-03T19:56:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-03T18:53:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-04T13:19:04.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2019-07-10T14:43:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-06T11:26:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-06T14:25:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-06T15:24:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-24T16:19:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-02T18:09:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-07-02T18:30:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-15T01:05:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRS — 00003123420188210050 — Execução Fiscal · 2018-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara - Getúlio Vargas
- TJDFT — 00238110720168070018 — Cumprimento de sentença · 2016-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara - Getúlio Vargas / 6? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
- TJPA — 00003422120128140003 — Execução Fiscal · 2012-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJPA
- Órgão julgador: 2ª Vara - Getúlio Vargas / VARA ÚNICA DE ALENQUER
- TJRS — 00017252420148210050 — Execução Fiscal · 2014-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara - Getúlio Vargas
- TJRS — 00004685620178210050 — Execução Fiscal · 2017-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara - Getúlio Vargas
- TJBA — 00004884120158050154 — Execução Fiscal · 2015-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 2ª Vara - Getúlio Vargas / 2 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHAES
- TJBA — 00010617920148050036 — Execução Fiscal · 2014-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 2ª Vara - Getúlio Vargas / VARA CÍVEL
- TJBA — 00005776420158050154 — Execução Fiscal · 2015-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 2ª Vara - Getúlio Vargas / 2 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHAES