Petição Criminal — Tráfico de Drogas e Condutas Afins — TJAP 00018893420198030011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 128b94092c806439c0d1241f1dc419e488c871946d4b3ff917a2ee2e95dec63c
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Tráfico de Drogas e Condutas Afins Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Prisão Preventiva Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-12-24 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-12-24 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-12-24 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-12-26 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-12-26 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-01-10 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-01-10 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-01-13 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2020-01-21 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2020-01-22 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-01-22 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2020-02-13 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2020-02-18 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-24 a 2020-02-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-22
- Remessa (TPU 123)
- 2020-01-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-13
- Confirmada (TPU 12266)
- 2020-01-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-10
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-01-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-26
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Prisão Preventiva
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-12-24T16:45:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2019-12-24T16:49:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2020-01-22T14:24:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2019-12-24T16:49:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2019-12-26T11:18:02.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2019-12-26T11:46:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2020-01-10T14:16:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2020-01-10T14:32:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2020-01-10T17:50:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2020-01-13T11:01:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2020-01-21T18:34:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2020-01-22T14:22:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2020-01-22T14:23:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2020-02-13T18:53:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2020-02-13T18:53:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2020-02-18T17:13:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STJ — 00004322020218179480 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2021-05-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Petição Criminal / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
- STJ — 00003597520208210005 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2020-09-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Petição Criminal / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
- TJES — 00001188720248080049 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2024-11-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Classe processual: Petição Criminal / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE
- STJ — 00003296120228179000 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2022-05-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Petição Criminal / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
- TJES — 00001021920258080011 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2025-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Classe processual: Petição Criminal / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / 1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- TJMG — 22425156320218130000 — Recurso Ordinário · 2021-11-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Petição Criminal / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- TJMG — 13916556220198130000 — Recurso Ordinário · 2019-12-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Petição Criminal / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- TJMG — 09419405320188130000 — Recurso Ordinário · 2018-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Petição Criminal / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA