TJBA — 80043435520198050022

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5f529236f6b0aa292eaf44bc26a30d4033d04eb56d763c5472f2482d402feee0

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

• Ver outros registros do assunto TPU 10887

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2019-12-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4529",
       "nome": "1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS"
     }
   }

2. 2019-12-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4529",
       "nome": "1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS"
     }
   }

3. 2021-01-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Carta",
         "valor": 170
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4529",
       "nome": "1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS"
     }
   }

4. 2021-02-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
         "valor": 74
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4529",
       "nome": "1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS"
     }
   }

5. 2021-02-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
         "valor": 74
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4529",
       "nome": "1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS"
     }
   }

6. 2021-02-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4529",
       "nome": "1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS"
     }
   }

7. 2021-04-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4529",
       "nome": "1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS"
     }
   }

8. 2021-07-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4529",
       "nome": "1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS"
     }
   }

9. 2022-07-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Sentença",
         "valor": 118
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4529",
       "nome": "1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS"
     }
   }

10. 2023-02-07T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4529",
        "nome": "1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS"
      }
    }

11. 2019-12-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4529",
        "nome": "1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS"
      }
    }

12. 2021-03-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4529",
        "nome": "1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS"
      }
    }

13. 2021-07-22T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4529",
        "nome": "1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS"
      }
    }

14. 2022-08-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4529",
        "nome": "1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS"
      }
    }

15. 2023-02-07T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4529",
        "nome": "1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS"
      }
    }

16. 2023-02-07T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4529",
        "nome": "1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS"
      }
    }