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TRT8 — 00001133920225080129

Classe: Ação de CumprimentoOrgao: 4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-03-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c832a406b60d001d79de96497c51d16250e11efe643f81a6a943045074ff4833

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-16 a 2022-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-10: Definitivo (TPU 246)
2022-06-10: Mero expediente (TPU 11010)
2022-06-10: Conclusão (TPU 51)
2022-06-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-28: Publicação (TPU 92)
2022-05-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-28: Publicação (TPU 92)
2022-05-27: Improcedência (TPU 220)
2022-05-27: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa Convencional | Indenização por Dano Moral Coletivo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-03-16T15:01:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20550",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}

2022-03-16T15:01:45.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20550",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}

2022-03-18T08:22:39.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20550",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}
```

2022-03-18T08:26:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20550",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}

2022-03-21T12:24:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20550",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}

2022-03-21T12:24:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20550",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}

2022-03-21T12:24:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20550",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}

2022-03-23T01:27:39.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20550",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}

2022-03-23T01:27:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20550",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}
```

2022-03-23T16:39:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20550",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}

2022-04-29T09:37:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20550",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}

2022-05-06T11:20:16.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20550",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}

2022-05-23T08:34:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20550",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}

2022-05-23T08:40:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20550",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}

2022-05-23T14:40:30.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20550",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}

2022-05-23T15:04:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20550",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}

2022-05-27T10:00:25.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20550",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}

2022-05-27T10:03:31.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20550",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}
```

2022-05-27T10:07:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20550",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}

2022-05-27T10:07:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20550",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}

2022-05-28T01:23:26.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20550",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}

2022-05-28T01:23:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20550",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}
```

2022-05-28T01:23:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20550",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}

2022-05-28T01:23:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20550",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}
```

2022-06-10T00:01:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20550",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}

2022-06-10T00:01:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20550",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}

2022-06-10T11:12:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20550",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}

2022-06-10T11:12:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20550",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}

2022-03-18T14:04:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20550",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}

2022-04-29T10:00:01.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20550",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}

2022-05-27T10:00:25.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20550",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}

2022-06-10T12:01:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20550",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}

2022-06-10T12:25:16.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20550",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT8 — 00001093820225080117 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-03-17 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ / 2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ
TRT20 — 00002713620225200008 — Ação Civil Coletiva · 2022-04-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT20
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Civil Coletiva
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ / 8ª Vara do Trabalho de Aracaju
TRT20 — 00002705120225200008 — Ação Civil Coletiva · 2022-04-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT20
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Civil Coletiva
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ / 8ª Vara do Trabalho de Aracaju
TRT13 — 00000076320225130024 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT13
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ / 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande
TRT2 — 00004736820145020016 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT2
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ / 16ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT23 — 00001578120225230051 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT23
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ / 1ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA
TRT9 — 00000641820235090005 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT9
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ / 05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
TRT10 — 00001703320225100022 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT10
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ / 22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF