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Prestação de Contas Eleitorais — Requerimento — TRE-MA 00000048920156100045

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 45ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-06-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 53479f79df459a10b5fba80498dcfb32798923f1fd2d83ca94f99ca0cb81756f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-06-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  2. 2015-09-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2015-09-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2015-09-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2015-09-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2015-09-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2015-09-30 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2015-09-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2015-10-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2015-10-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2015-10-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2015-10-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2015-10-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2015-10-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2015-10-14 — Requisição de Informações Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2015-12-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2015-12-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2015-12-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-12-01 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-08-02T20:13:34.519000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-08-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150612170658
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-06-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 53479f79df459a10b5fba80498dcfb32798923f1fd2d83ca94f99ca0cb81756f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-12 a 2015-12-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-12-01
Definitivo (TPU 246)
2015-12-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-12-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-10-14
Requisição de Informações (TPU 11020)
2015-10-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-10-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-10-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-10-09
Documento (TPU 581)
2015-10-01
Documento (TPU 581)
2015-10-01
Conclusão (TPU 51)
2015-09-30
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-30
Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-09-16T11:04:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51405",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2015-09-16T18:48:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51405",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2015-09-28T16:26:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51405",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2015-10-01T09:18:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51405",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2015-10-01T09:43:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51405",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2015-10-09T18:12:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51405",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2015-09-17T12:18:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51405",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2015-09-17T12:21:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51405",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2015-10-09T18:15:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51405",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2015-10-09T18:23:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51405",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2015-12-01T15:26:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51405",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2015-06-12T17:06:58.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51405",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2015-08-06T15:31:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51405",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2015-08-10T14:42:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51405",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2015-08-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51405",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2015-09-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51405",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2015-09-16T18:50:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51405",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2015-09-24T19:43:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51405",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2015-09-30T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51405",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2015-09-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51405",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2015-10-14T17:48:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51405",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2015-10-14T17:57:22.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51405",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2015-12-01T15:24:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51405",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2015-12-01T15:35:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51405",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.