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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-TO 06005359420246270027

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: 27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 22b795a60ecaabe8e5306a3e7d53246d407b87536bbd4e15e465ae9588b7ac61

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06005359420246270027 no TRE-TO começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 40 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-12-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 22b795a60ecaabe8e5306a3e7d53246d407b87536bbd4e15e465ae9588b7ac61. SHA-256 do comentário: b5b2b8ed07f6c5d7458e56d1cdca6615341468871993a64fa7be10e8293a0dd2.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-10-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-10-25 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2024-11-19 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2024-11-19 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2024-11-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2024-11-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2024-11-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  9. 2024-11-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  10. 2024-11-25 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  11. 2024-11-25 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  12. 2024-11-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2024-11-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2024-11-30 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2024-12-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2024-12-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2024-12-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2024-12-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-10-25 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-12-02 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-18T16:38:34.555000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240914035749
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-09-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 22b795a60ecaabe8e5306a3e7d53246d407b87536bbd4e15e465ae9588b7ac61

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-14 a 2024-12-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-02
Definitivo (TPU 246)
2024-12-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-11-30
Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-11-30
Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-11-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-11-26
Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-26
Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-25
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-11-25
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2024-11-25
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-14T03:57:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16939",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA"
  }
}
  2. 2024-10-22T10:21:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16939",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA"
  }
}
  3. 2024-11-25T11:09:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16939",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA"
  }
}
  4. 2024-11-12T15:48:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16939",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA"
  }
}
  5. 2024-11-12T15:48:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16939",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA"
  }
}
  6. 2024-11-13T00:51:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16939",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA"
  }
}
  7. 2024-11-13T00:51:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16939",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA"
  }
}
  8. 2024-11-19T02:32:35.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16939",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA"
  }
}
  9. 2024-11-19T02:32:36.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16939",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA"
  }
}
  10. 2024-11-19T02:32:36.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16939",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA"
  }
}
  11. 2024-11-19T02:34:19.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16939",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA"
  }
}
  12. 2024-11-25T08:41:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16939",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA"
  }
}
  13. 2024-11-26T11:17:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16939",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA"
  }
}
  14. 2024-11-26T11:17:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16939",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA"
  }
}
  15. 2024-11-26T11:17:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16939",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA"
  }
}
  16. 2024-11-30T02:30:08.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16939",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA"
  }
}
  17. 2024-11-30T02:30:08.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16939",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA"
  }
}
  18. 2024-12-02T08:20:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16939",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA"
  }
}
  19. 2024-09-14T03:57:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16939",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA"
  }
}
  20. 2024-09-14T04:00:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16939",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA"
  }
}
  21. 2024-10-22T10:21:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16939",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA"
  }
}
  22. 2024-10-25T09:52:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16939",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA"
  }
}
  23. 2024-10-25T09:52:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16939",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA"
  }
}
  24. 2024-10-25T16:25:05.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16939",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA"
  }
}
  25. 2024-11-06T00:22:05.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16939",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA"
  }
}
  26. 2024-11-06T01:12:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16939",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA"
  }
}
  27. 2024-11-07T14:57:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16939",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA"
  }
}
  28. 2024-11-07T14:57:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16939",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA"
  }
}
  29. 2024-11-07T14:57:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16939",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA"
  }
}
  30. 2024-11-07T14:57:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16939",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA"
  }
}
  31. 2024-11-12T15:47:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16939",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA"
  }
}
  32. 2024-11-13T21:06:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16939",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA"
  }
}
  33. 2024-11-18T10:03:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16939",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA"
  }
}
  34. 2024-11-25T08:40:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16939",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA"
  }
}
  35. 2024-11-25T10:16:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16939",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA"
  }
}
  36. 2024-11-25T13:47:50.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16939",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA"
  }
}
  37. 2024-11-25T13:47:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16939",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA"
  }
}
  38. 2024-12-01T17:05:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16939",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA"
  }
}
  39. 2024-12-02T08:22:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16939",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA"
  }
}
  40. 2024-12-02T08:22:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16939",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.