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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-RN 06002283120206200010

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 10 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d6620a3b1474f10321e3cf0c75d647c67faf06c13b7de19863f7b5df5e1fd9ce

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 56 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-26 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-26 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  3. 2021-08-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-08-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-08-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2021-09-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2022-12-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2023-09-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2023-09-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2023-09-12 — Contas Desaprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  11. 2023-09-12 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  12. 2023-09-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2023-09-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2023-09-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  15. 2023-09-26 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  16. 2023-10-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2023-10-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  18. 2023-10-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Prestação de Contas - de Partido Político» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2020-10-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-10-18 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-26 a 2023-10-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-18
Definitivo (TPU 246)
2023-10-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-26
Petição (TPU 85)
2023-09-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-13
Publicação (TPU 92)
2023-09-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-12
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-09-12
Contas Desaprovadas (TPU 12653)
2023-09-12
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-12
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-12
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-26T02:18:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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  2. 2021-08-19T10:06:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-08-30T11:12:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2021-08-31T08:03:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2021-09-08T13:36:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2022-12-19T08:31:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-09-08T07:37:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-11-01T22:50:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-12-30T21:59:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2021-09-08T13:35:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2021-10-07T12:28:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2021-10-07T12:40:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2021-10-07T12:41:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43733",
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  14. 2021-10-08T02:39:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2021-10-08T02:39:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2021-10-17T16:51:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2021-10-21T10:42:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2021-10-21T10:42:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
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  19. 2021-10-21T10:42:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43733",
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  20. 2021-10-21T10:43:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2021-12-01T10:12:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2021-12-17T02:26:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2022-07-06T15:29:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43733",
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  24. 2022-07-06T15:30:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43733",
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  25. 2022-07-06T15:31:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43733",
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}
  26. 2022-07-06T15:31:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  27. 2022-07-07T03:59:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  28. 2022-07-07T03:59:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
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  29. 2022-07-12T11:33:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
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  30. 2023-08-23T11:32:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43733",
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  31. 2023-08-23T11:34:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  32. 2023-09-12T07:32:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43733",
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  33. 2023-09-12T07:32:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
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  34. 2023-09-12T07:32:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  35. 2023-09-13T01:58:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  36. 2023-09-13T01:58:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2023-09-19T05:42:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2023-10-18T14:52:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2020-10-26T02:18:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2020-10-26T17:09:56.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.