TJSP — 00027689620138260274
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 953cfa1250d45e3f5a95818742c9b48bed5d2f79c44193f0dd9770833817782f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 157 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-07-23 a 2022-03-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-07-26
- Documento (TPU 581)
- 2018-05-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-05-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-05-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-05-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-04-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-10-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-10-09
- Publicação (TPU 92)
- 2017-10-05
- Remessa (TPU 123)
- 2017-10-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-04
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
2 movimentação(ões) têm datas não validadas; o registro integral está preservado abaixo.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra a Fauna | Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 157. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1899-12-30T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 1899-12-30T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2013-07-24T14:25:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2013-08-01T10:49:24.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2013-09-18T17:34:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-09-19T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-07-23T18:31:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2013-07-24T00:00:00.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
- 2013-07-24T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2013-09-19T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-09-19T16:31:57.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Inválido", "valor": 0 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Inválido", "valor": 0 } ] } - 2013-10-16T10:34:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-10-17T10:12:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-02-06T11:58:17.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2014-02-07T16:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2014-02-07T16:19:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2014-02-07T16:29:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2014-02-12T16:06:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2014-02-12T18:50:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-02-17T09:50:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-02-17T16:39:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-02-18T10:51:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-02-25T15:48:30.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2014-02-25T16:00:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-03-07T10:38:44.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2014-03-11T13:11:49.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2014-03-11T17:34:18.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2014-03-13T14:54:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-03-17T14:29:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-03-25T15:06:52.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2014-03-26T15:06:35.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2014-04-16T09:34:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-04-28T13:35:32.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2014-04-29T12:03:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-08T19:47:58.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2014-05-09T15:07:27.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2014-05-12T10:17:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-05-12T10:17:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-05-13T11:02:56.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-05-13T11:02:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 00161520320118130778 — Recurso Especial · 2020-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE ITAPOLIS / Terceira Vice-Presidência
- STJ — 00003386320164014101 — Agravo em Recurso Especial · 2023-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE ITAPOLIS / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
- TJPI — 00001430420138180051 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-05-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE ITAPOLIS / VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS
- TJPR — 00000016320128160124 — Inquérito Policial · 2012-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE ITAPOLIS / PALMEIRA - JUÍZO ÚNICO
- TJPI — 00000894820188180088 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-06-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE ITAPOLIS / VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS
- TJRR — 08001458920218230060 — Carta Precatória Criminal · 2021-03-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE ITAPOLIS / VARA CRIMINAL
- STJ — 00001586820198240059 — Agravo em Recurso Especial · 2023-08-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE ITAPOLIS / GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
- TJMS — 00000799720238120022 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-03-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE ITAPOLIS / Vara Única