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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Rescisão Indireta — TRT3 00001290620145030034

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de Coronel FabricianoGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc3ab64c289dcdfb38e22ba3b4b7cd6ac1e90c717e0f21e07ca77914570026a1

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001290620145030034 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Rescisão Indireta”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 61 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-08-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: dc3ab64c289dcdfb38e22ba3b4b7cd6ac1e90c717e0f21e07ca77914570026a1. SHA-256 do comentário: cc122780986a74849d2214f43c8ef882d2506b0cad51de8f95fe3cbdf288edcb.

Contexto jurídico e comentários autorais

Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego?

Tema documentado no texto da fonte

O art. 483, § 3º, permite pleitear a rescisão indireta permanecendo ou não no serviço quando o pedido se apoia na alínea d, descumprimento das obrigações contratuais, ou na alínea g, redução do trabalho por peça ou tarefa que afete sensivelmente os salários.

Trecho de Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego? · O § 3º do art. 483 alcança as alíneas d e g · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: indireta, rescisao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a46be0fbf55ca41286582c4c5d3e260120ef4d8510efa91363d688cbdc9535c
  • Registro documental: dc3ab64c289dcdfb38e22ba3b4b7cd6ac1e90c717e0f21e07ca77914570026a1
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 61 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-28 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  2. 2014-02-26 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  3. 2016-11-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  4. 2018-02-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2018-02-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  6. 2018-04-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2018-04-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2018-04-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2018-06-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2018-06-11 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  11. 2021-05-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2021-05-17 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2021-05-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  14. 2021-05-17 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  15. 2021-05-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2021-05-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  17. 2021-05-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2021-08-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-02-26 trata do assunto oficial «Rescisão Indireta»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/60
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-11-07 trata do assunto oficial «Rescisão Indireta»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-02-23 trata do assunto oficial «Rescisão Indireta»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-03T09:20:07.970000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140128000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: dc3ab64c289dcdfb38e22ba3b4b7cd6ac1e90c717e0f21e07ca77914570026a1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-28 a 2021-08-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-06
Definitivo (TPU 246)
2021-05-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-05-18
Publicação (TPU 92)
2021-05-17
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-17
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-05-17
Conclusão (TPU 51)
2021-05-17
Expedição de documento (TPU 60)
2018-06-11
Provisório (TPU 245)
2018-06-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-04-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-04-19
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão Indireta

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-05-29T01:12:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19216",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  2. 2021-05-18T01:30:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19216",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  3. 2021-05-18T01:30:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19216",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  4. 2021-05-17T16:18:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19216",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  5. 2021-05-17T14:10:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19216",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  6. 2018-06-08T19:17:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19216",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  7. 2018-04-19T02:36:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19216",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  8. 2018-04-19T02:36:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19216",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  9. 2018-04-13T16:03:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19216",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  10. 2018-02-23T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19216",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  11. 2017-10-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19216",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  12. 2017-09-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19216",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  13. 2017-09-25T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19216",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  14. 2017-03-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19216",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  15. 2017-02-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19216",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  16. 2017-02-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19216",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  17. 2017-01-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19216",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  18. 2017-01-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19216",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  19. 2017-01-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19216",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  20. 2016-11-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19216",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  21. 2016-11-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19216",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  22. 2016-11-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19216",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  23. 2016-06-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19216",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  24. 2016-03-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19216",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  25. 2014-10-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19216",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  26. 2014-10-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19216",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  27. 2014-09-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19216",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  28. 2014-09-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19216",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  29. 2014-07-15T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19216",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  30. 2014-07-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19216",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  31. 2014-06-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19216",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  32. 2014-06-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19216",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  33. 2014-06-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19216",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  34. 2014-02-26T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19216",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  35. 2014-02-06T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19216",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  36. 2014-02-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19216",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  37. 2014-01-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19216",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  38. 2014-01-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19216",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  39. 2021-08-06T12:27:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19216",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  40. 2021-05-17T16:17:16.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19216",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.