TJRJ — 00029956420228190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 347cceecf85de12ae91c1a794b51a34627d71093a170926d5b344393fb23c768
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-10 a 2022-10-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-10
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-09-27
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-09-27
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-09-21
- Confirmada (TPU 12283)
- 2022-09-21
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-09-21
- Confirmada (TPU 12283)
- 2022-09-21
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-09-17
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-09-17
- Documento (TPU 581)
- 2022-09-16
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-09-16
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-09-16
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Vias de fato | Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-03-10T12:47:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14566", "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER" } } - 2022-09-21T14:46:12.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14566", "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER" } } - 2022-10-10T13:45:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00009372320258190036 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2025-06-03 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / NILOPOLISJVIODOMFAMMULHESPADJCRIMINAL
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- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 4ª VARA CRIMINAL - COLATINA
- TJRR — 08014156520258230010 — Execução da Pena · 2025-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
- TJRJ — 00032104020228190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-03-14 · 2 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
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- Tribunal: TJRJ / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 1� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA
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