Agravo em Recurso Especial — Tráfico de Drogas e Condutas Afins — STJ 00000116320208160048
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2548402e95168257adbb73a6d3ee2850097dcc46f1c01abaf03c4936fc9b3b3a
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Tráfico de Drogas e Condutas Afins Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-04-30 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-05-21 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-05-21 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-11-06 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-11-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-02-02 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-02-02 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-02-02 — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2026-02-02 — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2026-02-04 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-02-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-02-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-05-13 — Petição; Embargos de declaração (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-05-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-05-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2026-06-16 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2026-06-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2026-06-24 — Protocolo de Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2026-02-02 trata do assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8 - O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2026-02-02 trata do assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9 - O ato correspondente ao registro «Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial» em 2026-02-02 trata do assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-18T12:32:22.573000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240429000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-04-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 2548402e95168257adbb73a6d3ee2850097dcc46f1c01abaf03c4936fc9b3b3a
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-30 a 2026-06-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-06-24
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2026-06-24
- Petição (TPU 85)
- 2026-06-23
- Publicação (TPU 92)
- 2026-06-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-06-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-06-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-06-16
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2026-05-13
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2026-05-13
- Publicação (TPU 92)
- 2026-05-13
- Petição (TPU 85)
- 2026-05-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-05-13
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-05-15T13:15:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2024-05-15T13:38:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2024-05-21T12:44:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2024-05-21T14:00:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85153", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO" } } - 2024-05-21T14:41:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85153", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO" } } - 2024-05-21T14:41:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85153", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO" } } - 2024-11-06T18:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85153", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO" } } - 2024-11-06T19:00:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85153", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO" } } - 2026-02-02T14:40:04.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85153", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO" } } - 2026-02-02T14:30:15.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85153", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO" } } - 2026-02-04T18:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85153", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO" } } - 2026-02-05T16:00:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85153", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO" } } - 2026-02-06T21:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85153", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO" } } - 2026-05-13T09:06:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85153", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO" } } - 2026-05-13T09:45:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85153", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO" } } - 2026-05-13T19:36:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85153", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO" } } - 2026-06-24T09:36:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85153", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO" } } - 2024-04-30T07:45:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33544", "nome": "SECRETARIA JUDICIÃRIA - SJD" } } - 2024-05-21T12:56:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2024-11-06T18:45:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85153", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO" } } - 2026-02-02T14:40:03.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85153", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO" } } - 2026-02-02T14:40:07.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85153", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO" } } - 2026-02-04T00:34:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85153", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO" } } - 2026-02-04T00:34:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85153", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO" } } - 2026-02-04T00:34:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85153", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO" } } - 2026-02-04T00:34:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85153", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO" } } - 2026-05-05T17:12:36.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85153", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO" } } - 2026-05-13T00:31:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85153", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO" } } - 2026-06-17T07:43:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85153", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO" } } - 2026-06-16T17:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85153", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO" } } - 2026-06-23T00:51:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85153", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO" } } - 2024-11-06T18:14:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85153", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO" } } - 2026-02-02T14:30:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85153", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO" } } - 2026-02-02T14:40:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85153", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO" } } - 2026-02-02T14:40:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85153", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO" } } - 2026-02-02T14:40:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85153", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO" } } - 2026-02-03T01:01:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85153", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO" } } - 2026-02-03T01:01:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85153", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO" } } - 2026-02-03T01:21:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85153", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO" } } - 2026-02-03T01:55:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85153", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STJ — 00005169520248160086 — Agravo em Recurso Especial · 2025-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / Superior Tribunal de Justiça
- STJ — 00004310720248260515 — Recurso Especial · 2024-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
- TJMS — 00002775320218120007 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / 2ª Vara
- STJ — 00002532520208050049 — Agravo em Recurso Especial · 2023-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / PRESIDÊNCIA
- TJPA — 00004229320068140035 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / VARA ÚNICA DE ÓBIDOS
- TJRR — 08034376720238230010 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2023-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS
- TJAM — 00000236520228043500 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAM
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / VARA DA COMARCA DE CARAUARI
- TJMG — 03525303320138130027 — Recurso Especial · 2020-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / Terceira Vice-Presidência
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000116320208160048 no STJ começa pela combinação de classe e assunto: “Agravo em Recurso Especial” e “Tráfico de Drogas e Condutas Afins”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 49 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Protocolo de Petição”, em 2026-06-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
2548402e95168257adbb73a6d3ee2850097dcc46f1c01abaf03c4936fc9b3b3a. SHA-256 do comentário:f5707a3a6c2654e81586ebf3c1c89420241cd4a5f3fc5430e27c3680ad66c4fe.