Prestação de Contas Anual — Requerimento — TRE-MT 00000432320196110044

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 44ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad9c7681c5b343c0d214e5cc7e35953096817aa65435f0f980d06ad72d440075

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-07-15 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  2. 2019-07-16 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-07-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-08-02 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-12-03 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-12-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-12-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-12-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-12-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2020-12-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2020-12-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2021-03-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2021-03-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2021-03-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  15. 2021-10-08 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2021-10-08 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2021-10-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2021-10-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-03-10 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-10-08 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-15 a 2021-10-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-08
Definitivo (TPU 246)
2021-10-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-08
Reativação (TPU 849)
2021-10-08
Desarquivamento (TPU 893)
2021-03-10
Definitivo (TPU 246)
2021-03-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-14
Petição (TPU 85)
2020-12-10
Publicação (TPU 92)
2020-12-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-12-09
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-16T11:09:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2019-07-24T12:36:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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        }
      ]
    }
  3. 2019-08-02T10:26:16.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 2020-12-03T15:52:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 34,
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          "valor": 169
        }
      ]
    }
  5. 2020-12-03T17:00:22.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ]
    }
  6. 2020-12-03T18:24:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  7. 2020-12-03T18:33:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  8. 2020-12-09T13:35:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  9. 2020-12-09T13:35:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2020-12-09T13:35:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  11. 2020-12-14T09:35:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  12. 2019-08-14T08:44:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2019-08-14T09:05:32.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  14. 2019-08-14T09:16:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2020-12-10T02:11:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2020-12-10T02:11:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2020-12-16T02:37:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2021-03-10T10:31:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2019-07-15T12:53:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2019-07-15T12:54:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2019-07-24T12:36:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2019-08-01T10:19:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2019-08-06T08:37:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2020-12-03T15:32:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2020-12-03T15:44:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2020-12-03T15:44:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2020-12-03T17:15:39.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
  28. 2020-12-03T18:15:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2020-12-09T13:28:59.000Z — Não conhecimento do pedido (TPU 12319)
  30. 2020-12-09T13:36:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2020-12-09T13:36:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2020-12-09T20:55:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2020-12-09T20:55:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2021-03-10T10:31:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  35. 2021-03-10T10:31:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  36. 2021-10-08T11:10:51.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  37. 2021-10-08T11:10:52.000Z — Reativação (TPU 849)
  38. 2021-10-08T11:55:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  39. 2021-10-08T11:55:27.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.