Wiki Jurídica

Execução Fiscal — Nao Cumulatividade — TJSE 00014804220168250014

Classe: Execução FiscalÓrgão: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCOGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-08-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 12a388d37e89bc736afed0d088ceabb5af70727ae3b64187e5c68d16ab0a1f63

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 12a388d37e89bc736afed0d088ceabb5af70727ae3b64187e5c68d16ab0a1f63
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-31 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  2. 2016-11-03 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2017-02-22 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2017-05-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  5. 2017-05-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2017-07-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2017-08-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2017-09-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2017-11-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2017-12-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2018-03-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2018-07-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2018-08-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2018-08-22 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2019-01-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2019-01-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2019-03-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2019-03-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-03-20 trata do assunto oficial «Nao Cumulatividade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-28T17:57:01.914000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160831120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 12a388d37e89bc736afed0d088ceabb5af70727ae3b64187e5c68d16ab0a1f63

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-31 a 2019-03-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-03-20
Definitivo (TPU 246)
2019-01-22
Documento (TPU 581)
2019-01-18
Documento (TPU 581)
2019-01-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-10-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-09-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-08-22
Desistência (TPU 463)
2018-08-09
Conclusão (TPU 51)
2018-08-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-07-10
Petição (TPU 85)
2018-06-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nao Cumulatividade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-07-10T10:34:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-11-27T16:11:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-05-31T10:58:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-02-22T11:27:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2016-11-03T12:19:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  6. 2019-01-18T11:33:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2018-10-02T01:36:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2018-09-20T09:49:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2018-08-09T12:05:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2018-06-05T03:20:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2018-05-21T17:35:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2017-11-18T01:23:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2017-11-07T09:24:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2017-05-19T05:15:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2017-05-08T09:26:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2016-12-16T10:08:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2016-10-25T11:24:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2019-03-20T13:05:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2019-03-20T13:04:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2019-01-22T23:14:46.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2019-01-18T14:55:32.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2018-08-22T11:20:21.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8653",
    "nome": "Canindé de São Francisco"
  }
}
  23. 2018-08-09T12:05:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2018-03-20T17:49:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2017-12-12T13:57:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2017-09-12T14:28:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2017-08-24T14:51:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2017-07-27T11:43:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2017-05-30T18:06:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2016-12-19T08:04:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2016-10-25T12:41:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2016-10-13T17:22:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2016-10-04T15:35:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2016-08-31T11:10:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.