TSE — 06002106520246050049

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF3Grau: SUPData Ajuizamento: 2024-11-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 55b03e488bb01305f1e8ace52682ff8f2211d9b4a05e16f119eaae3a8c8d6d0f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-10 a 2024-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-14
Remessa (TPU 123)
2024-12-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-09
Recebimento (TPU 132)
2024-12-09
Negação de seguimento (TPU 901)
2024-12-09
Publicação (TPU 92)
2024-12-09
Documento (TPU 581)
2024-12-09
Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-09
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-11-10T09:01:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2024-11-14T17:47:07.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2024-11-15T17:58:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2024-12-05T15:06:05.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2024-12-05T17:34:25.000Z — Remessa (TPU 123)
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  6. 2024-12-05T17:34:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2024-12-09T18:29:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2024-12-09T18:29:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-12-09T18:29:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2024-12-09T20:52:22.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2024-12-14T16:34:01.000Z — Remessa (TPU 123)
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      ]
    }
  12. 2024-12-09T18:29:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2024-12-13T02:30:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2024-12-13T02:31:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2024-12-13T02:31:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2024-12-14T15:34:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2024-12-05T17:34:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2024-12-09T10:40:05.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  19. 2024-12-09T10:40:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2024-12-14T16:34:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.