Wiki Jurídica

Execução Fiscal — Impostos — TJRS 00016813720028210143

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Judicial - Arroio do TigreGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-03-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f9792cd2193c9d160a18cd4a1a9260a0390e96ae0fac59c18b93cd3b2c68c3b0

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: f9792cd2193c9d160a18cd4a1a9260a0390e96ae0fac59c18b93cd3b2c68c3b0
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2004-12-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2016-03-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2016-03-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2017-06-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2017-06-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2017-06-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2017-06-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2017-07-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2018-07-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2018-08-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2018-08-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2018-08-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2018-08-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2018-08-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2018-11-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2020-04-19 — Inexistência de bens penhoráveis Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2020-04-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2020-04-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-12-21 a 2020-04-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-22
Definitivo (TPU 246)
2020-04-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-04-19
Inexistência de bens penhoráveis (TPU 11375)
2018-11-27
Recebimento (TPU 132)
2018-08-13
Recebimento (TPU 132)
2018-08-10
Recebimento (TPU 132)
2018-08-08
Conclusão (TPU 51)
2018-08-07
Documento (TPU 581)
2018-08-01
Recebimento (TPU 132)
2018-07-17
Recebimento (TPU 132)
2017-07-12
Recebimento (TPU 132)
2017-06-23
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-16T11:00:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2016-03-16T13:25:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2017-06-14T13:58:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-06-16T10:27:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2018-08-07T15:40:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2018-08-08T09:18:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2004-12-21T14:21:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2011-02-03T17:05:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-03-01T13:19:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-03-15T13:44:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-04-15T16:23:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-04-18T13:52:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-04-28T13:22:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2017-04-19T17:19:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2017-06-13T14:55:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2017-06-22T09:19:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2017-06-23T15:20:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2017-07-12T12:20:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2018-07-17T17:14:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2018-08-01T14:21:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2018-08-10T12:33:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2018-08-13T17:17:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2018-11-27T11:37:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2020-04-19T16:03:29.000Z — Inexistência de bens penhoráveis (TPU 11375)
  25. 2020-04-22T11:04:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  26. 2020-04-22T11:04:21.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.