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TSE — 06002086420246020054

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ2Grau: SUPData Ajuizamento: 2025-02-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a38026e9c3cbd6da7c30951157c4659a15b3eeda67ce10398ce27a4dbe3a0dfa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-14 a 2025-10-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-10-10
Recebimento (TPU 132)
2025-10-10
Recebimento (TPU 132)
2025-10-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-10-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-10
Remessa (TPU 123)
2025-10-10
Conclusão (TPU 51)
2025-10-10
Remessa (TPU 123)
2025-10-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-06
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Prefeito | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-14T13:23:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2025-03-21T17:27:54.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2025-03-21T17:36:57.000Z — Remessa (TPU 123)
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  4. 2025-03-21T17:36:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2025-04-03T10:10:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2025-04-03T10:10:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2025-04-03T10:10:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2025-04-25T14:56:18.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2025-04-25T16:02:51.000Z — Remessa (TPU 123)
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  10. 2025-04-25T16:02:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2025-05-21T17:34:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2025-05-21T17:34:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2025-05-21T17:34:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2025-05-23T14:56:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2025-05-26T10:24:59.000Z — Petição (TPU 85)
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  16. 2025-05-29T17:52:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2025-05-29T18:03:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2025-05-29T18:03:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2025-06-05T14:01:12.000Z — Remessa (TPU 123)
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  20. 2025-06-05T14:01:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  21. 2025-08-12T16:54:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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  22. 2025-09-10T15:49:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2025-09-10T15:52:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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  24. 2025-09-26T16:02:24.000Z — Petição (TPU 85)
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    }
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  25. 2025-10-03T16:55:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2025-10-03T16:55:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2025-10-03T16:55:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  28. 2025-10-03T18:31:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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  29. 2025-10-10T14:31:34.000Z — Remessa (TPU 123)
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  30. 2025-10-10T14:31:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  31. 2025-10-10T14:37:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  32. 2025-04-04T00:50:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2025-04-04T00:50:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2025-05-21T15:59:28.000Z — Provimento (TPU 237)
  35. 2025-05-22T00:50:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  36. 2025-05-22T00:50:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2025-05-27T02:31:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2025-05-27T02:31:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2025-05-29T02:30:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2025-05-30T00:50:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.