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TJMT — 00002603120018110044

Classe: Execução FiscalOrgao: Primeira Vara - Comarca de Paranatinga - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-05-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 61dd97521c46fc2dfc932f308329d93e093d76671bc3903d99fe4b8e77f417c3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 175 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-05-02 a 2022-05-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-20: Documento (TPU 581)
2022-05-09: Recebimento (TPU 132)
2022-05-09: Definitivo (TPU 246)
2022-05-09: Remessa (TPU 123)
2022-05-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-25: Petição (TPU 85)
2021-06-18: Recebimento (TPU 132)
2021-06-18: Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-31: Documento (TPU 581)
2021-05-31: Publicação (TPU 92)
2021-05-29: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-05-27: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

SIMPLES

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Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 175. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2001-05-02T17:32:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "Vara Única - Paranatinga"
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2001-05-09T13:26:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-08-06T13:03:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-04-01T14:21:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única - Paranatinga"
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2003-02-05T17:55:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-11-06T18:13:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-08-01T11:03:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-08-01T14:45:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-08-02T09:14:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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    }
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2005-08-02T09:14:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "erro material",
      "valor": 29
    }
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    "codigo": "8065",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR"
  }
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2007-05-24T16:15:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
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    "codigo": "8065",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR"
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2007-06-25T16:37:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "8065",
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2007-06-27T17:50:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2007-06-27T18:15:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2007-08-28T17:21:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8065",
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2007-09-06T14:43:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8065",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR"
  }
}

2007-09-06T14:48:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8065",
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  }
}

2007-09-06T17:36:43.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
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    "codigo": "8065",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR"
  }
}

2007-09-13T13:26:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8065",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR"
  }
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2007-09-13T13:53:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "8065",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR"
  }
}

2007-10-03T18:09:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "8065",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR"
  }
}

2010-09-01T15:48:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8065",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR"
  }
}

2010-09-01T18:26:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "8065",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR"
  }
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2010-09-08T12:15:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8065",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR"
  }
}

2011-09-30T14:07:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8065",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR"
  }
}

2011-09-30T18:04:21.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8065",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR"
  }
}

2011-11-08T13:16:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8065",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR"
  }
}

2011-11-08T16:38:54.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8065",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR"
  }
}

2012-06-11T13:06:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8065",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR"
  }
}

2012-07-10T14:20:05.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8065",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR"
  }
}

2013-05-06T10:15:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8065",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR"
  }
}

2013-09-02T16:19:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8065",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR"
  }
}

2014-08-19T10:13:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8065",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR"
  }
}

2014-10-22T10:15:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8065",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR"
  }
}

2015-04-22T08:53:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8065",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR"
  }
}

2015-09-23T15:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8065",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR"
  }
}

2015-10-13T18:03:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8065",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR"
  }
}

2015-10-16T14:07:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8065",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR"
  }
}

2016-01-14T18:44:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8065",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR"
  }
}

2016-03-15T09:27:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8065",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002372820174013701 — Execução Fiscal · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR / 11ª - São Luís
TRF3 — 00002019320174036913 — Reclamação Pré-processual · 2017-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE FRANCA
TRF1 — 00002355820174013701 — Execução Fiscal · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR / 04ª - São Luís
TRF6 — 00000989420144013826 — Execução Fiscal · 2014-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR / Poços de Caldas
TRF6 — 00001036220174013810 — Execução Fiscal · 2017-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002335120144014103 — Execução Fiscal · 2014-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR / Vara Única de Vilhena
TJRS — 00041711320068210104 — Execução Fiscal · 2006-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR / 1ª Vara Judicial - Horizontina
TJRS — 00090515020038210105 — Execução Fiscal · 2002-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR / Vara Judicial - Ibirubá