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TJAM — 02132492420158040001

Classe: Exceção de Incompetência de JuízoOrgao: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-04-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e8a685be96e0beecb2f37cca5ca63f8ea8ac43abb82944008548c7b377c2d822

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-01 a 2023-04-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-01-29: Documento (TPU 581)
2019-01-29: Documento (TPU 581)
2019-01-15: Petição (TPU 85)
2018-08-13: Documento (TPU 581)
2018-08-07: Expedição de documento (TPU 60)
2018-07-03: Documento (TPU 581)
2018-06-24: Expedição de documento (TPU 60)
2018-06-18: Expedição de documento (TPU 60)
2018-06-13: Expedição de documento (TPU 60)
2018-06-11: Publicação (TPU 92)
2017-09-27: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético

Ver outros registros do assunto TPU 3618

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-04-01T10:11:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-04-01T10:11:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2015-04-01T10:11:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2015-04-22T12:14:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2015-04-22T12:14:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2015-05-13T09:35:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2017-07-06T10:29:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2017-07-17T19:29:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2017-09-14T14:20:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2017-09-27T20:51:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2017-09-27T20:52:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2018-06-13T14:11:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2018-06-18T09:09:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2018-06-24T08:44:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2018-07-03T10:00:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2018-08-07T13:39:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2018-08-13T11:27:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2019-01-15T11:27:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ]
}

2019-01-29T10:11:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2019-01-29T12:34:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2015-04-01T10:11:46.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
2018-06-11T08:46:31.000Z — Publicação (TPU 92)
2023-04-17T14:56:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00059209020108200124 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRN
- Classe processual: Exceção de Incompetência de Juízo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE / 2ª VARA CRIMINAL
TJRR — 08011455620238230060 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Exceção de Incompetência de Juízo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE / VARA CRIMINAL
TRF1 — 00002208420164013908 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF1
- Classe processual: Exceção de Incompetência de Juízo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE / Vara Única de Itaituba
TJSP — 00016238520128260582 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJSP
- Classe processual: Exceção de Incompetência de Juízo / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE / VARA UNICA DE SAO MIGUEL ARCANJO
TJPA — 00003013220148140020 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Classe processual: Exceção de Incompetência de Juízo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE / VARA ÚNICA DE GURUPÁ
TJRR — 08011547120238230010 — Execução da Pena · 2023-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Exceção de Incompetência de Juízo / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE / VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
TJSP — 07762131220098260577 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2009-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJSP
- Classe processual: Exceção de Incompetência de Juízo / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE / 03 CRIMINAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
TJSP — 00001776120128260642 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJSP
- Classe processual: Exceção de Incompetência de Juízo / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE / 01 CUMULATIVA DE UBATUBA