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Registro de Candidatura — Eleições - Eleição Majoritária — TRE-MS 06000347820246120021

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7535ea6ea2e7e6b66f15cf15881d4571b7c642d56e25d26fce6be6a346fba515

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-08-09 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-08-09 — Documento; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2024-08-09 — Documento; TJMT (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2024-08-16 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2024-08-20 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2024-08-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2024-08-24 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2024-08-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2024-08-29 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2024-08-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2024-09-02 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2024-09-02 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  13. 2024-09-02 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  14. 2024-09-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2024-09-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  16. 2024-09-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  17. 2024-09-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  18. 2024-09-17 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-09-06 no assunto oficial «Eleições - Eleição Majoritária»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-09 a 2024-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-17
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2024-09-06
Definitivo (TPU 246)
2024-09-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-02
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - Eleição Majoritária | Impugnação ao Registro de Candidatura | Cargo - Prefeito | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-09T19:11:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
}
  2. 2024-08-21T18:47:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
}
  3. 2024-08-25T16:48:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
}
  4. 2024-08-30T11:46:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
}
  5. 2024-08-09T19:11:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
}
  6. 2024-08-09T19:11:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
}
  7. 2024-08-09T19:11:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
}
  8. 2024-08-09T19:11:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
}
  9. 2024-08-09T19:11:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
}
  10. 2024-08-09T19:11:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
}
  11. 2024-08-09T19:11:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMT",
      "valor": 286
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
}
  12. 2024-08-09T19:11:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
}
  13. 2024-08-12T14:57:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
}
  14. 2024-08-12T18:35:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
}
  15. 2024-08-13T13:55:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
}
  16. 2024-08-16T19:28:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
}
  17. 2024-08-16T19:28:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
}
  18. 2024-08-20T18:01:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
}
  19. 2024-08-21T18:46:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
}
  20. 2024-08-23T12:41:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
}
  21. 2024-08-24T18:43:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
}
  22. 2024-08-24T18:43:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
}
  23. 2024-08-25T16:46:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
}
  24. 2024-08-27T17:29:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
}
  25. 2024-08-29T02:01:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
}
  26. 2024-08-29T19:12:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
}
  27. 2024-08-31T02:00:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
}
  28. 2024-09-02T13:40:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
}
  29. 2024-09-02T13:40:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
}
  30. 2024-09-02T13:40:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
}
  31. 2024-09-02T15:08:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
}
  32. 2024-09-06T02:30:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
}
  33. 2024-09-06T02:33:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
}
  34. 2024-09-06T02:33:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
}
  35. 2024-09-06T02:33:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
}
  36. 2024-09-06T02:33:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
}
  37. 2024-09-06T02:33:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
}
  38. 2024-09-06T02:33:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
}
  39. 2024-09-06T11:41:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
}
  40. 2024-09-17T11:54:52.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.