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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-RJ 06000026720196190146

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de495ee583b502072b4b1b9d4c9353d04217cf140daa802b65a7c3d6b91f4eed

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-10-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-10-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-12-03 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2019-12-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-02-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-02-03 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2020-02-27 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2020-03-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2020-05-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2020-05-15 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2020-05-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2020-05-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2020-05-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2020-05-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2020-06-26 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2020-06-26 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2020-06-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2020-06-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-05-21 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-06-26 para o assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-02 a 2020-06-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-26
Definitivo (TPU 246)
2020-06-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-26
Reativação (TPU 849)
2020-06-26
Desarquivamento (TPU 893)
2020-05-25
Definitivo (TPU 246)
2020-05-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-21
Documento (TPU 581)
2020-05-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-15
Petição (TPU 85)
2020-05-04
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-31
Documento (TPU 581)
2020-02-27
Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-02T17:51:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15175",
    "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ"
  }
}
  2. 2019-10-03T17:19:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15175",
    "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ"
  }
}
  3. 2019-12-11T18:28:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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    "codigo": "15175",
    "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ"
  }
}
  4. 2020-02-03T14:20:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "15175",
    "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ"
  }
}
  5. 2019-10-21T17:23:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15175",
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  }
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  6. 2019-11-05T16:30:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15175",
    "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ"
  }
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  7. 2019-11-05T16:46:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15175",
    "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ"
  }
}
  8. 2019-11-05T16:54:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15175",
    "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ"
  }
}
  9. 2019-11-05T16:57:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15175",
    "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ"
  }
}
  10. 2019-11-12T13:05:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15175",
    "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ"
  }
}
  11. 2019-12-02T15:48:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15175",
    "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ"
  }
}
  12. 2019-12-03T17:04:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15175",
    "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ"
  }
}
  13. 2019-12-03T17:06:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15175",
    "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ"
  }
}
  14. 2020-03-31T15:37:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15175",
    "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ"
  }
}
  15. 2020-05-04T10:15:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15175",
    "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ"
  }
}
  16. 2020-05-15T13:18:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
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    "codigo": "15175",
    "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ"
  }
}
  17. 2020-05-21T10:19:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15175",
    "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ"
  }
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  18. 2020-05-21T10:26:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15175",
    "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ"
  }
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  19. 2019-10-02T17:51:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ"
  }
}
  20. 2019-10-21T13:19:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15175",
    "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ"
  }
}
  21. 2019-10-21T13:19:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15175",
    "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ"
  }
}
  22. 2019-11-12T00:01:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15175",
    "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ"
  }
}
  23. 2019-11-26T00:04:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15175",
    "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ"
  }
}
  24. 2019-11-30T00:01:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15175",
    "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ"
  }
}
  25. 2020-02-03T13:18:15.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15175",
    "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ"
  }
}
  26. 2020-02-27T13:01:11.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15175",
    "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ"
  }
}
  27. 2020-05-25T19:05:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15175",
    "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ"
  }
}
  28. 2020-05-25T19:05:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15175",
    "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ"
  }
}
  29. 2020-06-26T12:52:44.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15175",
    "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ"
  }
}
  30. 2020-06-26T12:52:44.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15175",
    "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ"
  }
}
  31. 2020-06-26T12:56:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15175",
    "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ"
  }
}
  32. 2020-06-26T12:56:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15175",
    "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.