Mandado de Segurança Cível — Aposentadoria Especial (Art. 57/8) — TRF2 01183497520164025151
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d9b8d9f8bb7f48ae09be3f6919246bf54b7100d29c02542dd52c1815c4600e3f
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 4 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-04-03 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-04-04 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-07-16 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-10-09 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-03 a 2019-10-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-10-09
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-07-16
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-04-04
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-04-03
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-04-03T17:05:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-04-04T12:58:51.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-07-16T15:10:25.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-10-09T18:57:17.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 50284079620224025001 — Mandado de Segurança Cível · 2022-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - ES
- TRF2 — 01289882120174025151 — Recurso Inominado Cível · 2021-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 05002549420204059810 — Mandado de Segurança Cível · 2020-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Mandado de Segurança Cível
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal
- TRF2 — 50550002220234025101 — Mandado de Segurança Cível · 2023-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF6 — 00001286020174013815 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI
- TRF6 — 00001267420134013801 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2013-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA
- TRF5 — 05002918020204058013 — Recurso Inominado Cível · 2020-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- STJ — 00004349320204020000 — Agravo em Recurso Especial · 2021-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / PRESIDÃNCIA