TJAL — 07356069220158020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f6b48fa4d1e092cc902ac246b8a8dd3b9cd31bd8167a1005831e8f9d5c84c4ee
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-31 a 2020-05-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-05-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-05-08
- Desistência (TPU 463)
- 2020-05-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-04-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-03-26
- Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2020-03-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-03-26
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-01-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-01-24
- Petição (TPU 85)
- 2020-01-21
- Execução frustrada (TPU 276)
- 2020-01-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-21
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Municipais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-12-02T19:56:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-12-02T19:56:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-12-02T18:33:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-01-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2019-01-05T00:01:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2016-04-06T10:01:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-03-31T18:30:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-05-08T17:01:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-05-08T17:01:47.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2020-05-08T17:01:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-04-06T16:35:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-03-26T18:38:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-03-26T18:38:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-03-26T18:38:22.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2020-01-24T14:28:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-01-21T14:33:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-01-21T14:33:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-01-20T16:14:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-01-16T14:30:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-01-21T14:33:18.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
- 2020-01-29T14:44:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-04-01T08:13:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-21T03:47:06.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2020-01-04T01:05:46.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2020-01-11T04:17:03.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08016165020178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00002651919878260564 — Agravo em Recurso Especial · 2018-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TJRS — 00000607120158210103 — Execução Fiscal · 2014-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Judicial - Herval
- TJAL — 08015800820178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / VARA CÍVEL
- TJBA — 80015549020208050170 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / VARA CÍVEL
- TJAL — 08015385620178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 80019535620198050170 — Execução Fiscal · 2019-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / VARA CÍVEL