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TRE-MG — 06000058220216130319

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 316ª Zona Eleitoral - BetimGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2b432d59fbfb1334cf4c4a1df5c89ba583ebc2119475f81039398c9e1af2d46a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-13 a 2022-04-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-06
Definitivo (TPU 246)
2022-04-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-05
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-04-05
Desarquivamento (TPU 893)
2021-03-04
Definitivo (TPU 246)
2021-03-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-10
Documento (TPU 581)
2021-02-04
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-04
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-13T11:49:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "valor": 1
    }
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    "nome": "319ª Zona Eleitoral - Betim"
  }
}
  2. 2021-01-13T12:28:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "15984",
    "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"
  }
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  3. 2021-01-18T18:03:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15984",
    "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"
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  4. 2021-01-26T13:32:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "codigo": "15984",
    "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"
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  5. 2021-01-21T13:47:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"
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  6. 2021-01-25T10:52:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2021-02-04T17:10:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15984",
    "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"
  }
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  8. 2021-02-04T17:10:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15984",
    "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"
  }
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  9. 2021-02-10T09:56:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15984",
    "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"
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  10. 2021-02-11T07:51:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15984",
    "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"
  }
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  11. 2021-02-19T08:26:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15984",
    "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"
  }
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  12. 2021-03-04T12:34:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15984",
    "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"
  }
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  13. 2021-01-13T11:49:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15987",
    "nome": "319ª Zona Eleitoral - Betim"
  }
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  14. 2021-01-21T13:14:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15984",
    "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"
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  15. 2021-02-03T13:17:21.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15984",
    "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"
  }
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  16. 2021-03-04T13:16:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15984",
    "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"
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  17. 2021-03-04T13:16:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15984",
    "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"
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  18. 2022-04-05T18:16:56.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15984",
    "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"
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  19. 2022-04-05T18:16:56.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15984",
    "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"
  }
}
  20. 2022-04-06T11:34:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15984",
    "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"
  }
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  21. 2022-04-06T11:34:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15984",
    "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.