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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-MA 00000296320196100045

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 45ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-08-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9dee88246888fb609f8a84b9a6a8d0287b958a1f49bf2bc993360b07b3009595

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-08-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  2. 2019-08-29 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-08-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2019-09-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2019-09-10 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2019-09-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-09-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2019-09-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2019-09-19 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2019-10-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2019-11-13 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2019-11-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2019-11-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2019-11-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2019-11-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2019-12-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-11-28 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-22 a 2019-12-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-12-17
Definitivo (TPU 246)
2019-11-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-11-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-11-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-11-13
Documento (TPU 581)
2019-10-01
Conclusão (TPU 51)
2019-09-19
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2019-09-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-11
Documento (TPU 581)
2019-09-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-08-29T11:59:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51405",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2019-09-10T10:05:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51405",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2019-09-11T11:29:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51405",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2019-10-01T09:06:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51405",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2019-11-13T11:35:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51405",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2019-09-10T10:35:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51405",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2019-09-10T10:37:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51405",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2019-11-13T11:35:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51405",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2019-11-13T11:37:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51405",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2019-11-28T09:53:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51405",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2019-08-22T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51405",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2019-08-29T11:44:45.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51405",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2019-09-05T10:22:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51405",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2019-09-11T10:29:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51405",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2019-09-19T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51405",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2019-11-13T11:35:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51405",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2019-11-19T09:05:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51405",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2019-12-17T09:46:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51405",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.