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TRF6 — 00016484620124013810

Classe: Embargos de Declaração CriminalOrgao: PresidênciaGrau: G2Data Ajuizamento: 2013-05-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a7abda6faf0ffd1626dd26e84bd82e477a14768c46e5fc0b1c30402402115436

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 125 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-13 a 2024-04-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-19: Mérito (TPU 12200)
2024-04-19: Mérito (TPU 12200)
2024-04-19: Petição (TPU 85)
2024-03-19: Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2024-03-19: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-09: Recebimento (TPU 132)
2024-02-09: Remessa (TPU 123)
2024-02-09: Conclusão (TPU 51)
2024-02-09: Documento (TPU 581)
2023-08-25: Conclusão (TPU 15101)
2023-08-25: Remessa (TPU 123)
2023-08-25: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia

Ver outros registros do assunto TPU 3395

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 125. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-05-13T18:11:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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    "nome": "Gabinete 18 (TRF1)"
  }
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2013-05-22T14:04:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "67805",
    "nome": "Gabinete 18 (TRF1)"
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2013-05-22T14:06:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "Gabinete 18 (TRF1)"
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2013-05-22T18:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "67805",
    "nome": "Gabinete 18 (TRF1)"
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2013-06-28T18:45:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "outros motivos",
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    }
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    "codigo": "67805",
    "nome": "Gabinete 18 (TRF1)"
  }
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2013-07-31T15:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "67805",
    "nome": "Gabinete 18 (TRF1)"
  }
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2013-07-31T15:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta de ordem",
      "valor": 75
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67805",
    "nome": "Gabinete 18 (TRF1)"
  }
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2013-07-31T17:10:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67805",
    "nome": "Gabinete 18 (TRF1)"
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2013-08-14T15:55:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "67805",
    "nome": "Gabinete 18 (TRF1)"
  }
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2013-08-22T15:40:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "67805",
    "nome": "Gabinete 18 (TRF1)"
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2013-09-13T16:54:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67805",
    "nome": "Gabinete 18 (TRF1)"
  }
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2013-09-13T16:57:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "67805",
    "nome": "Gabinete 18 (TRF1)"
  }
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2013-09-16T17:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67805",
    "nome": "Gabinete 18 (TRF1)"
  }
}

2013-09-17T14:54:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67805",
    "nome": "Gabinete 18 (TRF1)"
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2014-02-04T17:08:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "67805",
    "nome": "Gabinete 18 (TRF1)"
  }
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2014-05-12T15:43:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "67805",
    "nome": "Gabinete 18 (TRF1)"
  }
}

2014-05-23T17:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67805",
    "nome": "Gabinete 18 (TRF1)"
  }
}

2014-05-30T15:12:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67805",
    "nome": "Gabinete 18 (TRF1)"
  }
}

2014-07-01T16:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67805",
    "nome": "Gabinete 18 (TRF1)"
  }
}

2014-07-21T16:43:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67805",
    "nome": "Gabinete 18 (TRF1)"
  }
}

2014-07-22T19:34:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67805",
    "nome": "Gabinete 18 (TRF1)"
  }
}

2014-07-24T18:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67805",
    "nome": "Gabinete 18 (TRF1)"
  }
}

2014-07-30T15:22:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "67805",
    "nome": "Gabinete 18 (TRF1)"
  }
}

2014-08-12T16:57:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67805",
    "nome": "Gabinete 18 (TRF1)"
  }
}

2014-08-13T17:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67805",
    "nome": "Gabinete 18 (TRF1)"
  }
}

2015-06-24T16:08:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67805",
    "nome": "Gabinete 18 (TRF1)"
  }
}

2015-08-03T14:26:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67805",
    "nome": "Gabinete 18 (TRF1)"
  }
}

2015-08-03T14:30:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67805",
    "nome": "Gabinete 18 (TRF1)"
  }
}

2015-09-15T16:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67805",
    "nome": "Gabinete 18 (TRF1)"
  }
}

2015-12-01T13:21:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67805",
    "nome": "Gabinete 18 (TRF1)"
  }
}

2015-12-02T17:32:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67805",
    "nome": "Gabinete 18 (TRF1)"
  }
}

2016-01-15T18:40:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67805",
    "nome": "Gabinete 18 (TRF1)"
  }
}

2016-01-25T10:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67805",
    "nome": "Gabinete 18 (TRF1)"
  }
}

2022-03-11T15:28:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67805",
    "nome": "Gabinete 18 (TRF1)"
  }
}

2022-03-11T15:28:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67805",
    "nome": "Gabinete 18 (TRF1)"
  }
}

2022-03-11T15:31:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67805",
    "nome": "Gabinete 18 (TRF1)"
  }
}

2022-03-11T15:31:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67805",
    "nome": "Gabinete 18 (TRF1)"
  }
}

2022-03-11T15:32:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67805",
    "nome": "Gabinete 18 (TRF1)"
  }
}

2022-03-11T15:32:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67805",
    "nome": "Gabinete 18 (TRF1)"
  }
}

2022-03-15T17:20:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67805",
    "nome": "Gabinete 18 (TRF1)"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06007406520246270014 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRE-TO
- Classe processual: Embargos de Declaração Criminal / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: Presidência / 14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO
TJGO — 00181855920198090175 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJGO
- Classe processual: Embargos de Declaração Criminal / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Presidência / 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJGO — 00181500220198090175 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJGO
- Classe processual: Embargos de Declaração Criminal / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Presidência / 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJMA — 00001944920198100076 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2019-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMA
- Classe processual: Embargos de Declaração Criminal / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: Presidência / 1� VARA DA COMARCA DE BREJO
TJMA — 00001953420198100076 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2019-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMA
- Classe processual: Embargos de Declaração Criminal / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: Presidência / 1� VARA DA COMARCA DE BREJO
TRE-AM — 06003958020206040014 — Ação Penal Eleitoral · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRE-AM
- Classe processual: Embargos de Declaração Criminal / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: Presidência / 14 ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000302020226090110 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2022-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRE-GO
- Classe processual: Embargos de Declaração Criminal / Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Órgão julgador: Presidência / 110ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MOZARLÂNDIA
TJMA — 00001942920208100039 — Termo Circunstanciado · 2020-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMA
- Classe processual: Embargos de Declaração Criminal / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Presidência / 1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA