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Petição Cível — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-BA 06000364820206050000

Classe: Petição CívelOrgao: 197 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1845f7f296e063cfcbad4dd84a85845b81b619486679f6a5a99a6d81ae71881a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-28 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-01-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2020-05-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-05-13 — Prejudicado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2020-05-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2020-05-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2020-05-15 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2020-05-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2020-06-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2020-06-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-28 a 2020-06-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-03
Definitivo (TPU 246)
2020-06-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-15
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-05-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-14
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-14
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-13
Prejudicado (TPU 12459)
2020-05-08
Conclusão (TPU 51)
2020-01-28
Recebimento (TPU 132)
2020-01-28
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-28T17:16:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16901",
    "nome": "197 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-05-08T08:10:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16901",
    "nome": "197 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-05-14T07:21:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16901",
    "nome": "197 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2020-05-14T07:21:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16901",
    "nome": "197 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-01-28T17:16:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16901",
    "nome": "197 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2020-05-13T17:46:44.000Z — Prejudicado (TPU 12459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16901",
    "nome": "197 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2020-05-15T00:10:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16901",
    "nome": "197 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2020-05-15T00:10:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16901",
    "nome": "197 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2020-05-21T00:34:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16901",
    "nome": "197 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-06-03T15:09:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16901",
    "nome": "197 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2020-06-03T15:09:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16901",
    "nome": "197 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.