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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSP 00095414320168260278

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE ITAQUAQUECETUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e35524c21445e1fc66ecc02b84aa1a2c23c8d99042a101198014673e9bae2ff6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 126 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-06 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-03-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  3. 2021-06-11 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  4. 2021-06-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  5. 2021-06-15 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  6. 2021-06-15 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  7. 2021-06-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  8. 2021-06-15 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  9. 2021-06-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  10. 2021-06-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  11. 2021-06-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  12. 2021-06-30 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  13. 2021-07-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  14. 2021-08-16 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  15. 2021-09-02 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  16. 2021-09-02 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  17. 2022-07-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  18. 2022-07-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T17:34:29.892120395Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160906143054
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-09-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e35524c21445e1fc66ecc02b84aa1a2c23c8d99042a101198014673e9bae2ff6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 126 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-06 a 2022-07-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-26
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-02
Definitivo (TPU 246)
2021-09-02
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-16
Documento (TPU 581)
2021-08-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-22
Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-30
Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-15
Documento (TPU 581)
2021-06-15
Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-15
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 126. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-06T18:06:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2016-09-06T18:06:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2016-09-09T13:19:42.000Z — Remessa (TPU 982)
  4. 2016-09-09T15:17:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2016-09-13T10:56:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2016-09-16T19:02:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-09-26T13:12:37.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  8. 2016-10-06T15:34:05.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2016-12-02T11:49:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-12-07T12:23:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2017-01-09T09:31:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2017-02-13T18:12:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2017-02-16T16:15:01.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2017-06-01T11:46:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2017-06-21T16:51:09.000Z — Apensamento (TPU 135)
  16. 2017-06-22T10:08:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2017-06-26T10:51:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2017-07-10T15:43:25.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  19. 2017-07-13T10:39:03.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2017-09-29T11:19:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2017-10-02T11:17:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2017-10-05T14:49:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2017-10-20T14:32:44.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  24. 2017-10-24T17:08:07.000Z — Remessa (TPU 123)
  25. 2017-11-21T17:21:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2017-11-22T10:39:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2017-11-28T13:32:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2017-11-28T13:33:44.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  29. 2017-11-28T13:33:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2017-11-28T14:27:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  31. 2017-11-28T14:35:23.000Z — Remessa (TPU 123)
  32. 2017-11-28T14:35:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  33. 2017-11-30T13:50:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  34. 2017-12-01T12:06:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  35. 2017-12-04T18:26:12.000Z — Denúncia (TPU 391)
  36. 2018-10-11T12:56:30.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  37. 2018-10-16T12:09:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  38. 2018-10-16T12:15:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  39. 2018-10-16T16:15:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  40. 2018-10-16T16:17:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.