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TRF4 — 00228275220074047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 5ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-06-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c5b968d206329188e769ad2fbcf0f327a6c07263c2f48137439b258fdf2b1f6b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 148 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-06-14 a 2019-05-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-06: Recebimento (TPU 977)
2019-05-02: Recebimento (TPU 977)
2019-05-02: Remessa (TPU 123)
2019-04-15: Remessa (TPU 123)
2019-02-12: Recebimento (TPU 977)
2019-01-14: Remessa (TPU 123)
2019-01-07: Recebimento (TPU 977)
2019-01-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-12-27: Remessa (TPU 123)
2018-12-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-13: Recebimento (TPU 977)
2018-12-13: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice da URV Lei 8.880/1994

Ver outros registros do assunto TPU 10318

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 148. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-05-02T14:35:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-15T14:16:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-14T13:58:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-27T13:53:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-13T11:22:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-12T17:40:55.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-12-10T16:11:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-05T00:31:07.000Z — Publicação (TPU 92)
2018-12-03T17:30:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-12-03T16:47:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2018-11-13T16:31:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-19T11:15:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-07-09T10:30:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-04T16:38:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-25T16:46:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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    }
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2018-06-18T00:31:14.000Z — Publicação (TPU 92)
2018-06-13T14:36:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2018-06-08T17:10:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-17T17:58:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-11T17:22:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-14T10:52:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-05-08T11:17:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-05-08T10:41:13.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

2018-04-17T14:57:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-03T15:16:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-08T15:22:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-03T14:15:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2018-03-20T15:00:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-16T15:47:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2017-09-15T12:35:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2017-09-01T14:36:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
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2017-08-25T12:59:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-01-20T16:57:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2011-06-10T19:08:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-16T10:37:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-16T10:31:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-04-15T13:45:47.000Z — Desapensamento (TPU 137)

2011-04-26T14:11:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2011-04-25T01:47:32.000Z — Publicação (TPU 92)
2011-04-19T15:17:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 50133876120194025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF1 — 00002189320154013700 — Embargos à Execução · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 03ª - São Luís
TJMT — 00003048620158110035 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR
TRF1 — 00002187720024013400 — Cumprimento de sentença · 2002-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 08ª - Brasília
TRF2 — 50065486020194025120 — Recurso Inominado Cível · 2019-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
STJ — 00003837220114025117 — Agravo em Recurso Especial · 2018-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
TJRN — 00054891320058200001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2005-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00055928820038200001 — Cumprimento de sentença · 2003-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA