TJAP — 00018878420258030001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1305e76baa17876ba8b44adcae9ee02f8a9d00873af2116b803893d3e55cf66c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-05 a 2025-02-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-25
- Incompetência (TPU 941)
- 2025-02-24
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2025-02-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-02-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-24
- Petição (TPU 85)
- 2025-02-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-02-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-02-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-02-06
- Remessa (TPU 123)
- 2025-02-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-05
- Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
- 2025-02-05
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Receptação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-02-05T09:40:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88285", "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS" } } - 2025-02-24T13:54:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88285", "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS" } } - 2025-02-05T09:40:33.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88285", "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS" } } - 2025-02-11T06:53:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88285", "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS" } } - 2025-02-20T12:29:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88285", "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS" } } - 2025-02-24T13:21:50.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88285", "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS" } } - 2025-02-25T08:48:23.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88285", "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00234562920138070009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS / 2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA
- TJMT — 00003380920208110028 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS / Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR
- TJPR — 00000167120138160035 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS / SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - 1ª VARA CRIMINAL
- TJAP — 00030840920048030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2004-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJSP — 15003158120248260011 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2024-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS / 01 CRIMINAL DE PINHEIROS
- TJES — 00001557720198080021 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS / 2ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI
- TJAP — 00030821920168030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJGO — 00198505820198090160 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS / 2ª Vara Criminal (crimes em geral e crimes envolvendo violência doméstica)