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TRF4 — 00212040219974047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 5ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-10-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e19079bc80506d65540d7ea41001e4a4d46033f18e68e24772c8f2535c6442f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 154 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-10-01 a 2015-03-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-03-04: Recebimento (TPU 977)
2015-03-03: Remessa (TPU 123)
2015-01-29: Recebimento (TPU 977)
2015-01-26: Remessa (TPU 123)
2011-11-23: Recebimento (TPU 977)
2011-11-21: Recebimento (TPU 977)
2011-11-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2011-11-21: Remessa (TPU 123)
2011-11-17: Remessa (TPU 123)
2011-11-03: Recebimento (TPU 977)
2011-11-01: Remessa (TPU 123)
2011-10-28: Recebimento (TPU 977)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993

Ver outros registros do assunto TPU 10343

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 154. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-01-26T12:39:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-03T17:18:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-11-21T19:05:19.000Z — Remessa (TPU 123)

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2011-10-13T14:43:16.000Z — Remessa (TPU 123)

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2011-08-29T12:02:57.000Z — Remessa (TPU 123)

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2011-03-28T15:17:34.000Z — Remessa (TPU 123)

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2011-03-30T14:41:11.000Z — Remessa (TPU 123)

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2010-10-25T12:03:25.000Z — Remessa (TPU 123)

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2010-06-18T16:27:39.000Z — Remessa (TPU 123)

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2010-04-05T13:36:09.000Z — Remessa (TPU 123)

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2010-03-22T15:01:02.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-09-16T18:38:35.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-03-09T10:16:47.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-02-27T11:17:18.000Z — Remessa (TPU 123)

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2008-09-16T17:49:59.000Z — Remessa (TPU 123)

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2008-09-08T11:31:23.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-07-09T13:24:48.000Z — Apensamento (TPU 135)

2008-08-25T16:55:25.000Z — Remessa (TPU 123)

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2008-07-09T13:18:13.000Z — Documento (TPU 581)

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2008-06-06T12:53:47.000Z — Remessa (TPU 123)

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2008-06-05T01:45:56.000Z — Publicação (TPU 92)
2008-07-12T01:23:45.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2008-06-04T14:13:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2008-06-04T13:02:49.000Z — Documento (TPU 581)

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2008-06-02T15:32:30.000Z — Mandado (TPU 106)

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2008-05-28T18:17:09.000Z — Remessa (TPU 123)

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2008-05-28T18:16:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2008-05-28T13:50:44.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2008-04-08T11:25:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-03-24T15:59:32.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-03-24T15:58:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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2008-03-05T15:51:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ]
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2008-03-05T01:45:46.000Z — Publicação (TPU 92)
2008-02-26T15:24:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00105975020084047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF6 — 00001129420074013803 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2007-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA
STJ — 00004209820214025101 — Recurso Especial · 2024-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
TRF4 — 00025983719944047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1994-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF4 — 00077954520094047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF1 — 00002354120014013500 — Embargos à Execução · 2001-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 03ª - Goiânia
TRF1 — 00002337120014013500 — Embargos à Execução · 2001-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 03ª - Goiânia
TRF1 — 00002293420014013500 — Embargos à Execução · 2001-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 03ª - Goiânia