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TRE-MS — 06000353720236120041

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 41ª ZONA ELEITORAL - BRASILÂNDIA-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-12-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 989a654c0141f7323ab692fb360fefaba1efc9ba7d81b40402bacd6e53876601

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-12-13 a 2024-07-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-15: Definitivo (TPU 246)
2024-07-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-13: Petição (TPU 85)
2024-07-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-08: Publicação (TPU 92)
2024-07-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-05: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-07-05: Perda do objeto (TPU 12325)
2024-07-05: Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-05: Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-05: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Ver outros registros do assunto TPU 11767

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-12-13T19:12:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-16T17:46:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-25T23:04:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-23T16:52:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-05-15T10:51:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-07-04T07:33:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-02-22T15:55:32.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-02-29T17:30:29.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-03-04T15:55:12.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-03-19T16:50:57.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-03-22T20:38:49.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-03-28T00:00:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-28T00:00:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-28T00:00:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-04-02T00:00:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-04-02T00:00:12.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-04-08T17:02:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-09T02:00:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-09T02:00:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-13T02:00:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-23T08:40:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-26T14:36:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-29T17:14:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-30T14:05:52.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-05-10T18:38:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-14T02:00:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-15T09:18:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2024-05-17T14:54:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-24T12:53:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-24T17:40:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-29T02:00:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-08T02:00:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-11T16:56:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-07-05T12:35:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-05T12:35:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-07-05T12:35:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-07-06T00:00:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14552",
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}
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2024-07-08T00:00:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL - BRASILÂNDIA-MS"
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2024-07-12T02:00:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-07-13T11:54:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RN — 06003373520246200065 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RN
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 41ª ZONA ELEITORAL - BRASILÂNDIA-MS / 65 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06009290620206270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-TO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 41ª ZONA ELEITORAL - BRASILÂNDIA-MS / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
TRE-RJ — 06000815620246190183 — Suspensão de Órgão Partidário · 2024-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RJ
- Órgão julgador: 41ª ZONA ELEITORAL - BRASILÂNDIA-MS / 183ª ZONA ELEITORAL DE PORTO REAL RJ
TRE-AM — 06004580820206040014 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-AM
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 41ª ZONA ELEITORAL - BRASILÂNDIA-MS / 14 ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06001496320226170043 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 41ª ZONA ELEITORAL - BRASILÂNDIA-MS / CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000820520236190174 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RJ
- Órgão julgador: 41ª ZONA ELEITORAL - BRASILÂNDIA-MS / 174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ
TRE-PR — 06000386420226160154 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PR
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 41ª ZONA ELEITORAL - BRASILÂNDIA-MS / 154ª zona eleitoral-Paiçandu
TRE-SP — 06000254320266260220 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 41ª ZONA ELEITORAL - BRASILÂNDIA-MS / 220 ª ZONA ELEITORAL - VOTORANTIM