TJMS — 00001763320238120011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 747b17203ceb0843df679ffe7b0c9febf4651470e800c0173e6f32c6720f5fcb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-02 a 2023-03-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-03
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-03-03
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-03-03
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-02
- Liberdade provisória (TPU 818)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-03-02T16:20:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16311", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude" } } - 2023-03-02T16:37:14.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16311", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude" } } - 2023-03-02T17:01:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16311", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude" } } - 2023-03-03T13:53:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16311", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude" } } - 2023-03-03T13:54:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16311", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude" } } - 2023-03-03T16:24:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16311", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude" } } - 2023-03-02T18:45:08.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16311", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude" } } - 2023-03-03T13:53:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16311", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude" } } - 2023-03-03T13:53:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16311", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude" } } - 2023-03-02T18:45:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16311", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude" } } - 2023-03-03T16:24:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16311", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude" } } - 2023-03-06T21:12:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16311", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude" } } - 2023-03-06T21:12:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16311", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude" } } - 2023-03-07T13:41:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16311", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPA — 00003377820128140009 — Auto de Prisão em Flagrante · 2012-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
- Tribunal: TJMS / TJPA
- Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA
- TJMS — 00002302620248120023 — Pedido de Busca e Apreensão Criminal · 2024-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Pedido de Busca e Apreensão Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude / Vara Única
- TJPB — 00004984920198150451 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
- Tribunal: TJMS / TJPB
- Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude / Vara Única de Sumé
- TJRR — 08009029420228230045 — Auto de Prisão em Flagrante · 2022-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
- Tribunal: TJMS / TJRR
- Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude / VARA CRIMINAL
- TJMA — 00000764720168100054 — Auto de Prisão em Flagrante · 2016-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
- Tribunal: TJMS / TJMA
- Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude / 2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA
- TJPA — 00000971420028140018 — Auto de Prisão em Flagrante · 2007-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
- Tribunal: TJMS / TJPA
- Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude / VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS
- TJES — 00000339520198080043 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
- Tribunal: TJMS / TJES
- Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude / VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA
- TJMS — 00001907920168120005 — Execução da Pena · 2016-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Execução da Pena
- Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude / 1ª Vara de Execução Penal