Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Depósito/Diferenças — TRT7 00006829420135070028

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 2ª Vara do Trabalho da Região do CaririGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-06-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 854581c5dc06c620b1054945760c465dd91dcad03af412c59e482f3bac87344b

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho

Tema documentado no texto da fonte

Assédio moral é a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, repetidas e prolongadas, capazes de abalar sua dignidade no ambiente de trabalho. A definição importa porque nem toda chefia difícil pratica assédio, e nem todo desconforto no emprego tem tradução jurídica.

Trecho de Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: assedio, moral.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 2ea0f7e2b7b28348532bf74b36e62ab6ce7b2b78277859327114f04dc66de9b4
  • Registro documental: 854581c5dc06c620b1054945760c465dd91dcad03af412c59e482f3bac87344b
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 117 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-06-08 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  2. 2015-10-06 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  3. 2017-01-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  4. 2017-03-16 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  5. 2017-03-16 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  6. 2018-10-01 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  7. 2018-10-01 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  8. 2018-11-12 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  9. 2019-02-12 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  10. 2019-03-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  11. 2019-05-14 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  12. 2019-10-17 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  13. 2019-10-17 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  14. 2019-10-29 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  15. 2020-03-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  16. 2020-05-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  17. 2021-06-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  18. 2021-08-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-10-06 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/101
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-01-09 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-03-16 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/106

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 117 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-08 a 2021-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-26
Definitivo (TPU 246)
2021-06-15
Mero expediente (TPU 11010)
2021-06-15
Desarquivamento (TPU 893)
2021-06-15
Conclusão (TPU 51)
2020-05-19
Definitivo (TPU 246)
2020-05-19
Documento (TPU 581)
2020-03-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-14
Publicação (TPU 92)
2020-03-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-03-13
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-10-29
Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Depósito/Diferenças | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Outras Relações de Trabalho | Justa Causa/Falta Grave | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Assédio Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 117. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-06-12T08:09:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2013-06-12T08:09:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2013-07-11T08:30:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2013-07-24T18:03:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2013-07-31T08:46:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2013-09-10T14:22:27.000Z — Documento (TPU 581)
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  15. 2013-09-11T08:19:30.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2013-09-12T11:42:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  17. 2013-09-12T11:42:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2013-10-24T08:47:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 2013-11-04T08:31:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2013-11-13T13:04:05.000Z — Petição (TPU 85)
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  21. 2013-11-13T13:09:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  22. 2013-11-19T10:11:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  23. 2013-12-05T11:00:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  24. 2013-12-10T10:47:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2013-12-19T10:30:36.000Z — Documento (TPU 581)
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  26. 2014-01-07T12:04:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  27. 2014-01-14T10:17:27.000Z — Documento (TPU 581)
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  28. 2014-04-24T13:41:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  29. 2014-11-10T11:29:36.000Z — Documento (TPU 581)
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  30. 2015-04-29T13:38:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  34. 2015-04-30T15:22:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  36. 2015-05-04T13:34:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  37. 2015-05-04T13:54:52.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ]
    }
  38. 2015-05-04T13:54:52.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  39. 2015-06-19T09:13:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  40. 2015-06-24T15:06:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Decisão",
          "valor": 181
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.