Ação Penal - Procedimento Ordinário — Ameaça — TJPR 00000068720238160031
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 547e79ca27b8eaba5438c60b2c5682be1856466925e730dc2460e496bab86d8d
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 163 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Dano Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Violência Doméstica Contra a Mulher Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Simples Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-01-02 — Petição; Petição inicial (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-03-01 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2023-03-01 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/129 - 2024-04-26 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2024-06-18 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/63 - 2024-07-24 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2024-08-13 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2024-09-13 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/66 - 2024-09-13 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/67 - 2024-09-13 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/68 - 2024-09-13 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/69 - 2024-09-13 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/152 - 2024-09-13 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/153 - 2024-09-13 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/155 - 2024-09-16 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/70 - 2024-09-16 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/71 - 2024-10-10 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/72 - 2024-11-11 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/162
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2023-03-01 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48 - O ato correspondente ao registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2023-03-01 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/129 - O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2024-04-26 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-01T08:41:09.471000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230102084822
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-01-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 547e79ca27b8eaba5438c60b2c5682be1856466925e730dc2460e496bab86d8d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 163 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-02 a 2024-11-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-10-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-10
- Documento (TPU 581)
- 2024-09-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-09-16
- Remessa (TPU 123)
- 2024-09-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-13
- Confirmada (TPU 12283)
- 2024-09-13
- Confirmada (TPU 12283)
- 2024-09-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-09-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-09-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-09-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Dano | Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher | Violência Doméstica Contra a Mulher | Simples
- Ver outros registros do assunto TPU 3402
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- Ver outros registros do assunto TPU 10949
- Ver outros registros do assunto TPU 12544
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 163. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-02T08:48:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26511", "nome": "GUARAPUAVA - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2023-01-02T08:48:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26511", "nome": "GUARAPUAVA - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2023-01-02T09:18:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26511", "nome": "GUARAPUAVA - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2023-01-02T10:01:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26511", "nome": "GUARAPUAVA - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2023-01-02T10:03:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26511", "nome": "GUARAPUAVA - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2023-01-02T11:36:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26511", "nome": "GUARAPUAVA - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2023-01-02T12:32:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9188", "nome": "GUARAPUAVA - 1ª VARA CRIMINAL" } } - 2023-01-02T12:43:05.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9188", "nome": "GUARAPUAVA - 1ª VARA CRIMINAL" } } - 2023-01-02T12:44:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9188", "nome": "GUARAPUAVA - 1ª VARA CRIMINAL" } } - 2023-01-02T13:50:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9188", "nome": "GUARAPUAVA - 1ª VARA CRIMINAL" } } - 2023-01-02T14:30:18.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9188", "nome": "GUARAPUAVA - 1ª VARA CRIMINAL" } } - 2023-01-02T14:30:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9188", "nome": "GUARAPUAVA - 1ª VARA CRIMINAL" } } - 2023-01-02T15:46:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9188", "nome": "GUARAPUAVA - 1ª VARA CRIMINAL" } } - 2023-01-02T16:26:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9188", "nome": "GUARAPUAVA - 1ª VARA CRIMINAL" } } - 2023-01-02T16:26:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9188", "nome": "GUARAPUAVA - 1ª VARA CRIMINAL" } } - 2023-01-02T16:41:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará¡ de Soltura", "valor": 230 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9188", "nome": "GUARAPUAVA - 1ª VARA CRIMINAL" } } - 2023-01-02T16:42:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9188", "nome": "GUARAPUAVA - 1ª VARA CRIMINAL" } } - 2023-01-02T17:32:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9188", "nome": "GUARAPUAVA - 1ª VARA CRIMINAL" } } - 2023-01-03T16:37:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9188", "nome": "GUARAPUAVA - 1ª VARA CRIMINAL" } } - 2023-01-05T15:30:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9188", "nome": "GUARAPUAVA - 1ª VARA CRIMINAL" } } - 2023-01-05T15:30:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9188", "nome": "GUARAPUAVA - 1ª VARA CRIMINAL" } } - 2023-01-06T08:03:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9188", "nome": "GUARAPUAVA - 1ª VARA CRIMINAL" } } - 2023-01-13T17:01:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9188", "nome": "GUARAPUAVA - 1ª VARA CRIMINAL" } } - 2023-01-20T15:28:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9188", "nome": "GUARAPUAVA - 1ª VARA CRIMINAL" } } - 2023-01-20T15:59:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9188", "nome": "GUARAPUAVA - 1ª VARA CRIMINAL" } } - 2023-01-20T16:00:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9188", "nome": "GUARAPUAVA - 1ª VARA CRIMINAL" } } - 2023-01-24T15:54:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9188", "nome": "GUARAPUAVA - 1ª VARA CRIMINAL" } } - 2023-01-24T15:58:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9188", "nome": "GUARAPUAVA - 1ª VARA CRIMINAL" } } - 2023-01-24T15:58:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9188", "nome": "GUARAPUAVA - 1ª VARA CRIMINAL" } } - 2023-01-25T10:39:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9188", "nome": "GUARAPUAVA - 1ª VARA CRIMINAL" } } - 2023-02-01T14:57:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9188", "nome": "GUARAPUAVA - 1ª VARA CRIMINAL" } } - 2023-02-03T21:57:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9188", "nome": "GUARAPUAVA - 1ª VARA CRIMINAL" } } - 2023-02-07T17:16:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9188", "nome": "GUARAPUAVA - 1ª VARA CRIMINAL" } } - 2023-02-07T17:27:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9188", "nome": "GUARAPUAVA - 1ª VARA CRIMINAL" } } - 2023-02-09T13:04:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9188", "nome": "GUARAPUAVA - 1ª VARA CRIMINAL" } } - 2023-02-09T15:40:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9188", "nome": "GUARAPUAVA - 1ª VARA CRIMINAL" } } - 2023-02-09T16:58:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9188", "nome": "GUARAPUAVA - 1ª VARA CRIMINAL" } } - 2023-02-10T12:43:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9188", "nome": "GUARAPUAVA - 1ª VARA CRIMINAL" } } - 2023-02-10T12:45:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9188", "nome": "GUARAPUAVA - 1ª VARA CRIMINAL" } } - 2023-02-10T14:18:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9188", "nome": "GUARAPUAVA - 1ª VARA CRIMINAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJES — 00001749420258080014 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-03-11 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPR / TJES
- Órgão julgador: GUARAPUAVA - 1ª VARA CRIMINAL / 3ª VARA CRIMINAL - COLATINA
- TJES — 00001757920258080014 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2025-03-11 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: GUARAPUAVA - 1ª VARA CRIMINAL / 3ª VARA CRIMINAL - COLATINA
- TJES — 00000651720248080014 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-01-29 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: GUARAPUAVA - 1ª VARA CRIMINAL / 4ª VARA CRIMINAL - COLATINA
- STJ — 00000072720263000000 — Habeas Corpus · 2026-01-01 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: GUARAPUAVA - 1ª VARA CRIMINAL / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
- TJPR — 00000077020268160030 — Inquérito Policial · 2026-01-01 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GUARAPUAVA - 1ª VARA CRIMINAL / FOZ DO IGUAÇU - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS
- TJGO — 00023867520188090024 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-01-09 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: GUARAPUAVA - 1ª VARA CRIMINAL / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJGO — 00160117020178090006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-27 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPR / TJGO
- Órgão julgador: GUARAPUAVA - 1ª VARA CRIMINAL / Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
- TJRR — 08009058920258230030 — Inquérito Policial · 2025-07-08 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GUARAPUAVA - 1ª VARA CRIMINAL / VARA CRIMINAL