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Execução Fiscal — Nao Cumulatividade — TJSE 00021497520178250074

Classe: Execução FiscalOrgao: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIASGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-08-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50891d45737c90ad763eb935c92641087223d7e025fa7ae8c1819b7eb85175a0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-08-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  2. 2017-08-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  3. 2017-08-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  4. 2017-10-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2017-11-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2017-12-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2018-02-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2018-02-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2018-02-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2018-04-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2018-04-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2018-05-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2018-05-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2018-07-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2018-07-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2018-07-12 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2018-09-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2018-09-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-09-13 no assunto oficial «Nao Cumulatividade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-08 a 2018-09-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-09-13
Definitivo (TPU 246)
2018-07-24
(TPU )
2018-07-12
Desistência (TPU 463)
2018-07-12
(TPU )
2018-07-04
Conclusão (TPU 51)
2018-07-03
Petição (TPU 85)
2018-06-05
(TPU )
2018-05-23
(TPU )
2018-05-22
Conclusão (TPU 51)
2018-05-22
Mero expediente (TPU 11010)
2018-04-27
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nao Cumulatividade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-07-03T16:04:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-12-26T23:40:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-07-24T02:09:29.000Z — (TPU )
  4. 2018-07-12T12:08:48.000Z — (TPU )
  5. 2018-06-05T04:02:29.000Z — (TPU )
  6. 2018-05-23T13:54:39.000Z — (TPU )
  7. 2018-04-26T10:01:45.000Z — (TPU )
  8. 2018-02-27T13:42:48.000Z — (TPU )
  9. 2017-12-01T02:03:49.000Z — (TPU )
  10. 2017-11-20T09:54:18.000Z — (TPU )
  11. 2017-08-23T12:27:45.000Z — (TPU )
  12. 2018-09-13T09:57:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2018-09-13T09:57:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2018-07-12T12:00:19.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8643",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Simão Dias"
  }
}
  15. 2018-07-04T13:39:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2018-05-22T12:21:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2018-05-22T10:16:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2018-04-27T09:12:03.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2018-04-10T13:43:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2018-02-27T14:34:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2018-02-15T09:34:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2018-02-09T09:23:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2017-11-08T11:22:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2017-10-10T12:07:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2017-08-28T11:20:00.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2017-08-23T13:15:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2017-08-09T11:33:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2017-08-08T14:28:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2017-08-08T14:13:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.