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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-SP 06000199120216260420

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 420 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA SABRINAGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-02-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 797d2ae1fa5ebd264a5cf69b1851946843ba4f5fa85484e592048df6fdc4bdb2

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000199120216260420 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Composição de Mesa Receptora” e “Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais | Eleições - 2° Turno”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “420 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA SABRINA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 78 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-07-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 797d2ae1fa5ebd264a5cf69b1851946843ba4f5fa85484e592048df6fdc4bdb2. SHA-256 do comentário: 29919a36ac284e4821f792cd2fe38f2dbe2c826788e969b85ec4719e23d446bc.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 78 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-02-17 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-05-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-05-13 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  5. 2021-08-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2022-01-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2022-02-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2022-02-03 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  9. 2022-11-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2023-02-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2023-03-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2023-04-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2023-05-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2023-05-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2023-07-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2023-07-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  17. 2023-07-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  18. 2023-07-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-05-13 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2022-02-03 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/60
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-05-25 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-20T08:25:52.638000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210217112708
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-02-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 797d2ae1fa5ebd264a5cf69b1851946843ba4f5fa85484e592048df6fdc4bdb2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-17 a 2023-07-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-27
Definitivo (TPU 246)
2023-07-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-27
Documento (TPU 581)
2023-07-27
Petição (TPU 85)
2023-07-18
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-18
Documento (TPU 581)
2023-07-18
Documento (TPU 581)
2023-07-17
Documento (TPU 12270)
2023-07-17
Documento (TPU 581)
2023-07-13
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-07-13
Mero expediente (TPU 11010)
2023-07-06
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais | Eleições - 2° Turno

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-17T11:27:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15378",
    "nome": "420 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA SABRINA"
  }
}
  2. 2021-02-18T11:51:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15378",
    "nome": "420 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA SABRINA"
  }
}
  3. 2021-05-12T08:51:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15378",
    "nome": "420 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA SABRINA"
  }
}
  4. 2021-08-20T16:44:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15378",
    "nome": "420 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA SABRINA"
  }
}
  5. 2022-01-28T13:43:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15378",
    "nome": "420 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA SABRINA"
  }
}
  6. 2022-02-01T17:10:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15378",
    "nome": "420 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA SABRINA"
  }
}
  7. 2022-11-21T17:14:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15378",
    "nome": "420 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA SABRINA"
  }
}
  8. 2023-02-01T13:50:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15378",
    "nome": "420 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA SABRINA"
  }
}
  9. 2023-03-30T14:10:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15378",
    "nome": "420 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA SABRINA"
  }
}
  10. 2023-04-03T16:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15378",
    "nome": "420 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA SABRINA"
  }
}
  11. 2023-05-25T12:29:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15378",
    "nome": "420 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA SABRINA"
  }
}
  12. 2023-07-06T13:40:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15378",
    "nome": "420 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA SABRINA"
  }
}
  13. 2021-02-23T12:47:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15378",
    "nome": "420 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA SABRINA"
  }
}
  14. 2021-08-31T16:15:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15378",
    "nome": "420 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA SABRINA"
  }
}
  15. 2022-05-10T16:32:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15378",
    "nome": "420 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA SABRINA"
  }
}
  16. 2022-11-30T12:44:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15378",
    "nome": "420 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA SABRINA"
  }
}
  17. 2022-12-01T17:01:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15378",
    "nome": "420 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA SABRINA"
  }
}
  18. 2022-12-13T12:10:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15378",
    "nome": "420 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA SABRINA"
  }
}
  19. 2023-01-12T15:35:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15378",
    "nome": "420 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA SABRINA"
  }
}
  20. 2023-01-31T05:25:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15378",
    "nome": "420 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA SABRINA"
  }
}
  21. 2023-02-13T17:02:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15378",
    "nome": "420 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA SABRINA"
  }
}
  22. 2023-02-13T17:14:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15378",
    "nome": "420 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA SABRINA"
  }
}
  23. 2023-02-13T17:14:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15378",
    "nome": "420 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA SABRINA"
  }
}
  24. 2023-02-14T16:21:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15378",
    "nome": "420 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA SABRINA"
  }
}
  25. 2023-02-15T02:00:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15378",
    "nome": "420 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA SABRINA"
  }
}
  26. 2023-03-18T03:05:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15378",
    "nome": "420 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA SABRINA"
  }
}
  27. 2023-03-27T13:17:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15378",
    "nome": "420 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA SABRINA"
  }
}
  28. 2023-03-27T13:19:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15378",
    "nome": "420 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA SABRINA"
  }
}
  29. 2023-03-28T10:09:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15378",
    "nome": "420 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA SABRINA"
  }
}
  30. 2023-04-18T03:04:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15378",
    "nome": "420 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA SABRINA"
  }
}
  31. 2023-04-18T12:28:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15378",
    "nome": "420 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA SABRINA"
  }
}
  32. 2023-04-18T12:28:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15378",
    "nome": "420 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA SABRINA"
  }
}
  33. 2023-04-18T12:28:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15378",
    "nome": "420 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA SABRINA"
  }
}
  34. 2023-04-18T15:51:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15378",
    "nome": "420 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA SABRINA"
  }
}
  35. 2023-04-20T01:13:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15378",
    "nome": "420 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA SABRINA"
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  36. 2023-04-20T01:13:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15378",
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}
  37. 2023-04-25T13:00:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15378",
    "nome": "420 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA SABRINA"
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  38. 2023-05-17T03:03:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15378",
    "nome": "420 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA SABRINA"
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  39. 2023-05-25T12:29:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15378",
    "nome": "420 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA SABRINA"
  }
}
  40. 2023-05-31T16:04:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15378",
    "nome": "420 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA SABRINA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.