TRF3 — 00002106319994036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 657a4bc2a9d79d4b40ad22b1bd98190abb20d51520576392fb8d3785452a7f3f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-01-12 a 2020-07-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-09
Por decisão judicial (TPU 898)
2020-03-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-03-06
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-03-06
Mero expediente (TPU 11010)
2020-02-28
Conclusão (TPU 51)
2019-09-06
Remessa (TPU 982)
2019-09-04
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2019-04-04
Recebimento (TPU 132)
2019-03-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-12-07
Recebimento (TPU 132)
2018-10-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-10-08
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Sociais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1999-01-12T17:26:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 1999-01-14T14:21:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 1999-04-26T17:36:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  4. 1999-05-26T13:11:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 1999-07-22T15:10:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  6. 2000-01-12T13:55:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
    }
  7. 2001-01-25T13:29:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  8. 2013-06-17T09:56:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  9. 2014-11-11T12:36:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  10. 2014-11-12T13:03:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  11. 2014-11-12T13:30:57.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  12. 2015-03-13T14:40:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  13. 2017-01-13T17:39:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  14. 2017-01-13T17:43:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  15. 2019-09-06T15:56:18.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  16. 2020-02-28T12:54:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  17. 1999-08-20T15:10:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2001-05-25T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2001-12-06T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2002-06-28T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2003-09-29T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2004-09-02T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2005-06-16T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2005-08-03T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2006-08-02T16:10:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2017-05-18T18:25:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2017-12-15T12:02:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2018-08-10T12:17:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2018-09-21T11:26:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2018-10-25T17:14:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2019-03-29T10:04:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2020-03-11T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2001-09-03T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2002-05-22T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2003-05-21T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2004-01-07T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2005-04-18T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2005-06-24T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2005-08-31T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2006-09-12T13:31:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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