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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJSP 00120354620148260278

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE ITAQUAQUECETUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-10-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e190c4be44d1246d1239f336c59630fd4485f49a596e30b8aaa89917f4c0f212

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 190 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-10-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-05-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  3. 2021-03-30 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/169/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/169
  4. 2021-05-28 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/170/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/170
  5. 2021-06-21 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/171/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/171
  6. 2021-06-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/172/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/172
  7. 2021-07-06 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/173
  8. 2021-07-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/174/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/174
  9. 2021-07-14 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/177/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/177
  10. 2021-09-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/178/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/178
  11. 2021-09-15 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/180/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/180
  12. 2021-09-28 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/181/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/181
  13. 2022-08-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/183/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/183
  14. 2022-10-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/184/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/184
  15. 2022-11-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/186/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/186
  16. 2022-11-04 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/187/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/187
  17. 2022-11-04 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/188/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/188
  18. 2022-11-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/189

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-05-06 no assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/141

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 190 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-14 a 2022-11-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-04
Definitivo (TPU 246)
2022-11-04
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-04
Documento (TPU 581)
2022-11-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-24
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-17
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-28
Documento (TPU 581)
2021-09-15
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-14
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 190. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-10-14T11:12:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2014-10-15T14:22:40.000Z — Remessa (TPU 982)
  3. 2014-10-16T16:01:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2014-10-20T18:16:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2014-10-21T17:33:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2014-10-22T13:48:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2014-10-27T15:41:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2014-10-29T15:50:41.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2014-11-28T21:38:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2015-01-08T16:28:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2015-01-09T10:20:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2015-01-13T11:24:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2015-01-16T16:10:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2015-01-21T16:19:06.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2015-02-23T16:27:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2015-02-24T10:31:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2015-03-03T16:20:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2015-03-11T16:50:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2015-03-13T15:47:26.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2015-06-02T16:06:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2015-06-08T10:49:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2015-06-09T13:59:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2015-06-10T15:24:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  24. 2015-06-29T10:02:41.000Z — Remessa (TPU 123)
  25. 2015-08-21T21:48:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2015-09-04T14:33:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2015-09-09T11:17:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2015-09-10T11:04:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2015-09-17T18:16:55.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  30. 2015-09-24T16:38:45.000Z — Remessa (TPU 123)
  31. 2015-11-13T21:15:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2015-11-27T23:03:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2015-12-04T15:34:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2016-01-13T16:47:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2016-01-18T15:19:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2016-01-26T19:27:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2016-01-27T10:08:32.000Z — Remessa (TPU 123)
  38. 2016-03-04T10:38:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2016-03-08T11:16:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2016-03-15T16:55:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.