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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Recuperação judicial e Falência — TJRJ 00044424019988190045

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: RESENDE 2 VARA CIVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-12-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e6bbc09f807c23a759c2638c550a6f506bb72eefed70e27f96c31c48f6cd912e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2002-12-02 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2002-12-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2002-12-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2003-01-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2003-01-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2003-01-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2003-02-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2003-06-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2003-07-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2003-07-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2003-07-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2003-09-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2003-11-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2003-12-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2003-12-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2006-07-12 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2006-09-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2006-12-21 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-12-02 a 2006-12-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2006-12-21
Redistribuição (TPU 36)
2006-09-27
Definitivo (TPU 246)
2006-07-12
Provisório (TPU 245)
2003-12-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2003-12-03
Mero expediente (TPU 11010)
2003-11-27
Conclusão (TPU 51)
2003-09-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2003-07-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2003-07-15
Mero expediente (TPU 11010)
2003-07-10
Conclusão (TPU 51)
2003-06-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2003-02-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Recuperação judicial e Falência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2002-12-02T11:47:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2002-12-02T11:47:10.000Z — Apensamento (TPU 135)
  3. 2002-12-02T13:43:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2002-12-09T17:18:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2003-01-07T16:23:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2003-01-13T15:59:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2003-01-23T15:06:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2003-01-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2003-02-13T17:44:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2003-02-25T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2003-07-10T15:18:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2003-07-25T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2003-11-27T11:52:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  14. 2003-12-12T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2006-12-21T17:54:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  16. 2002-12-04T16:08:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2002-12-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2002-12-09T16:13:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2002-12-11T14:21:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2002-12-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2002-12-26T17:19:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2003-01-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2003-01-10T14:38:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2003-01-14T15:59:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  25. 2003-01-15T10:29:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2003-01-23T12:09:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2003-01-29T11:19:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2003-01-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2003-02-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2003-06-26T14:09:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2003-07-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2003-09-03T15:50:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2003-12-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2006-07-12T16:31:52.000Z — Provisório (TPU 245)
  35. 2006-09-27T17:46:13.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.