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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-CE 06000843820206060013

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATUGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-07-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a62fcb271efdba530cb1d4eabdc610b018a8b195430e9209c71ebd55885cc16

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-07-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-07-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-07-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2020-08-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2020-08-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2020-08-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2020-08-10 — Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-08-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-08-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2020-08-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2020-08-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2020-08-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2020-08-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2020-08-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2020-08-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2020-08-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2020-08-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2020-08-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-08-24 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-04T17:01:52.982000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200706101302
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-07-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4a62fcb271efdba530cb1d4eabdc610b018a8b195430e9209c71ebd55885cc16

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-06 a 2020-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-24
Definitivo (TPU 246)
2020-08-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-15
Publicação (TPU 92)
2020-08-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-10
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-10
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-06T10:13:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33394",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU"
  }
}
  2. 2020-07-06T10:39:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33394",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU"
  }
}
  3. 2020-08-08T12:02:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33394",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU"
  }
}
  4. 2020-08-10T10:01:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33394",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU"
  }
}
  5. 2020-07-27T10:05:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33394",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU"
  }
}
  6. 2020-08-07T09:41:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33394",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU"
  }
}
  7. 2020-08-10T16:06:54.000Z — Provimento (TPU 237)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33394",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU"
  }
}
  8. 2020-08-10T16:08:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33394",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU"
  }
}
  9. 2020-08-10T16:08:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33394",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU"
  }
}
  10. 2020-08-15T00:17:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33394",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU"
  }
}
  11. 2020-08-15T00:17:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33394",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU"
  }
}
  12. 2020-08-18T02:02:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33394",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU"
  }
}
  13. 2020-08-18T02:02:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33394",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU"
  }
}
  14. 2020-08-18T02:02:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33394",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU"
  }
}
  15. 2020-08-18T03:27:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33394",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU"
  }
}
  16. 2020-08-18T03:51:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33394",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU"
  }
}
  17. 2020-08-24T10:28:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33394",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU"
  }
}
  18. 2020-07-06T10:13:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33394",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU"
  }
}
  19. 2020-07-10T09:38:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33394",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU"
  }
}
  20. 2020-08-24T10:33:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33394",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU"
  }
}
  21. 2020-08-24T10:33:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33394",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.